“Em julho, foi anunciada uma articulação para tornar mais rápido o levantamento de pequenas encomendas no Mindelo. Agora, a ENAPOR volta a reunir as entidades envolvidas para identificar constrangimentos e preparar o aumento de cargas previsto para o final do ano.”
Em 30 segundos
📦 A ENAPOR está a preparar um Plano Operacional para o Natal e final de 2026, período de maior movimento de pequenas encomendas.
⏱️ Em julho, o ministro dos Transportes e Mar, João do Carmo Brito Soares, reconheceu tempos de espera elevados e anunciou medidas para tornar o processo mais célere.
🔎 Em outubro, a ENAPOR continua a identificar constrangimentos na logística e no processamento das cargas, sem detalhar onde ocorre atualmente a principal demora.
💰 Encomendas não comerciais até 200 quilos têm 30 dias de armazenagem gratuita; a partir do 31.º dia são cobrados 200 escudos por volume por cada 30 dias ou fração.
O Natal aproxima-se e o processo volta a ser revisto
O aumento de encomendas tradicionalmente associado ao Natal começou a ser preparado no Porto Grande, em São Vicente.
A ENAPOR reuniu-se a 6 de outubro com o Comando da Polícia Fiscal para analisar o funcionamento do Centro de Pequenas Encomendas (CPE) do Mindelo, identificar dificuldades na logística e no processamento das cargas e procurar medidas para melhorar a eficiência.
O processo deverá continuar com a Alfândega do Mindelo e os transitários.
O objetivo é preparar um plano operacional específico para o Natal e final do ano, quando aumenta consideravelmente o fluxo de mercadorias enviadas pelas famílias na diáspora.
A iniciativa ganha particular interesse porque surge pouco depois de terem sido anunciadas medidas para reduzir os tempos de espera dos utentes.
Em julho, a demora já estava identificada
A 21 de julho, durante uma visita às instalações da ENAPOR em São Vicente, o ministro dos Transportes e Mar, João do Carmo Brito Soares, passou pelos armazéns do Porto Grande e acompanhou o funcionamento das pequenas encomendas.
No final da visita, afirmou publicamente que os consumidores estavam a esperar demasiado tempo pelo levantamento das mercadorias.
O ministro anunciou então uma articulação entre a ENAPOR, Alfândegas e Polícia Nacional para procurar uma solução estruturada que tornasse o processamento mais rápido.
Desde julho, o funcionamento do serviço continua, portanto, a ser objeto de revisão.
A ENAPOR refere agora a existência de “constrangimentos associados à logística e ao processamento de cargas”, mas ainda não especificou publicamente em que etapa se concentra a maior demora.
Onde está o principal bloqueio?
Entre a descarga de uma encomenda e a entrega ao destinatário intervêm diferentes operadores.
ENAPOR, transitários, serviços aduaneiros e fiscalização participam em etapas distintas e complementares do processo:
- Desembarque e parqueamento da carga nos armazéns;
- Tramitação de manifestos de carga pelas agências transitárias;
- Liquidação tributária e despacho alfandegário;
- Verificação física e fiscalização de segurança.
Identificar onde se concentra o tempo de espera é, por isso, essencial para perceber que alterações poderão efetivamente acelerar o serviço.
Até agora, não foram divulgados indicadores recentes sobre o tempo médio entre a descarga e a disponibilização da encomenda para levantamento, nem sobre a capacidade diária atual do centro.
Também não foi tornada pública uma estimativa do volume de pequenas encomendas esperado para novembro e dezembro, dados que permitiriam aferir o impacto real do plano anunciado.
Em 2020, chegaram 2.643 volumes num período de forte procura
Os picos de movimento no Centro de Pequenas Encomendas não são uma novidade operacional.
Em setembro de 2020, segundo dados oficiais da ENAPOR, o CPE do Mindelo acolheu cerca de 1.750 clientes para levantar 2.643 volumes provenientes dos Estados Unidos e da Europa.
Na altura, a capacidade média indicada rondava os 120 clientes por dia.
Durante o período natalício desse ano, o aumento da procura obrigou posteriormente a reforçar pessoal, prolongar horários e abrir o atendimento aos sábados.
Desde então, o serviço passou também por processos de informatização e agendamento eletrónico, persistindo o desafio de responder aos picos sazonais sem gerar longas esperas.
Trinta dias sem pagar armazenagem
O Regulamento Tarifário da ENAPOR, em vigor desde fevereiro de 2026, estabelece uma regra relevante para quem recebe pequenas encomendas:
- Pequenos volumes de carga não comercial até 200 quilos (bidões, cartões, caixas e volumes similares) estão isentos do pagamento de armazenagem durante os primeiros 30 dias após a descarga;
- A partir do 31.º dia, são cobrados 200 escudos por volume por cada período de 30 dias ou fração em que a carga permaneça no porto ou armazém.
A regra torna particularmente importante distinguir situações em que o levantamento é atrasado pelo destinatário daquelas em que a demora decorre do processamento da carga pelas entidades envolvidas.
O teste será no final do ano
A preparação antecipada do plano operacional demonstra a intenção de mitigar constrangimentos durante a época de maior pressão no cais.
Contudo, a eficácia do resultado só poderá ser rigorosamente aferida com indicadores objetivos: a redução efetiva dos dias de espera entre a descarga do navio e a entrega ao balcão, a diminuição das filas e o reforço real dos canais de conferência aduaneira.
Após a intervenção governamental de julho e as reuniões de outubro, o fluxo das remessas natalícias constituirá a verdadeira prova de fogo para a agilidade do Centro de Pequenas Encomendas do Mindelo.
Caboverde24.info
Fonte: ENAPOR; Inforpress; Boletim Oficial de Cabo Verde — Portaria Conjunta n.º 12/2026.
