“Nova pausa tem alcance global e pode afetar também requerentes cabo-verdianos; medida não significa suspensão dos vistos de turismo e negócios”
Em 30 segundos
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🇺🇸 Os Estados Unidos suspenderam temporariamente entrevistas para vistos de imigrante em todo o mundo.
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🇨🇻 A medida tem alcance global e pode, por isso, afetar também requerentes cabo-verdianos.
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📅 Entrevistas já programadas estão a ser remarcadas durante uma formação dos funcionários consulares.
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✈️ A pausa não representa uma suspensão geral dos vistos de turismo ou negócios.
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⏳ As autoridades norte-americanas não anunciaram uma data para a normalização dos agendamentos.
Os Estados Unidos suspenderam temporariamente as entrevistas para vistos de imigrante nas suas embaixadas e consulados em todo o mundo, uma medida que pode afetar também cidadãos cabo-verdianos com processos de imigração em curso.
A decisão surge no âmbito de uma iniciativa global de formação dos funcionários consulares norte-americanos. Segundo o Departamento de Estado dos EUA, os agendamentos dos serviços de vistos estão a ser ajustados para permitir a realização dessa formação.
O objetivo é preparar os funcionários para uma avaliação mais abrangente e uniforme dos requerentes, nomeadamente quanto ao risco de estes poderem vir a depender de benefícios públicos nos Estados Unidos.
O que significa para Cabo Verde?
A nova pausa tem alcance mundial e não é dirigida especificamente a Cabo Verde. Na prática, porém, pode atingir também cabo-verdianos que aguardam uma entrevista para obtenção de um visto de imigrante.
Segundo as informações divulgadas, requerentes que já tinham entrevistas programadas em embaixadas e consulados norte-americanos começaram a receber comunicações informando que os encontros seriam remarcados e que uma nova data seria comunicada posteriormente.
Até ao momento, o Departamento de Estado não indicou quanto tempo deverá durar esta situação.
Para Cabo Verde, o tema assume particular relevância devido aos fortes laços migratórios e familiares existentes entre o arquipélago e os Estados Unidos.
Turismo e negócios não estão abrangidos por esta pausa
É importante distinguir vistos de imigrante de vistos de não imigrante.
Os primeiros destinam-se, em termos gerais, a pessoas que pretendem estabelecer residência permanente nos Estados Unidos. Os segundos abrangem estadias temporárias, incluindo categorias destinadas a turismo e negócios.
Assim, a nova pausa nas entrevistas não deve ser interpretada como uma suspensão geral das viagens para os Estados Unidos nem como o cancelamento de todos os tipos de visto.
Cabo Verde está sujeito a outras regras norte-americanas relativas aos vistos de turismo e negócios, incluindo a possibilidade de exigência de uma caução de até 15 mil dólares em determinados pedidos. Trata-se de uma medida diferente e independente da suspensão agora anunciada.
Avaliação do risco de “encargo público”
A formação dos funcionários consulares está relacionada com a aplicação do conceito norte-americano de “public charge”, ou “encargo público”.
Segundo o Departamento de Estado, a iniciativa pretende garantir que os funcionários consulares estejam preparados para avaliar de forma abrangente e consistente os requerentes e determinar se existe o risco de virem a depender de benefícios públicos nos Estados Unidos.
O tema já tinha afetado diretamente Cabo Verde.
Em janeiro, o país foi incluído numa lista de 75 nacionalidades cujos requerentes ficaram sujeitos a uma pausa na emissão de vistos de imigrante, precisamente no âmbito de uma revisão relacionada com o risco de utilização de benefícios públicos.
Essa política, porém, sofreu uma importante reviravolta na semana passada: um tribunal federal norte-americano considerou ilegal a suspensão baseada na nacionalidade e anulou a medida.
A pausa anunciada agora é diferente: tem alcance mundial e está relacionada com a formação dos funcionários consulares responsáveis pela avaliação dos pedidos.
Sem data anunciada para a retoma
A principal incógnita é agora a duração da suspensão.
O Departamento de Estado confirmou que os agendamentos estão a ser ajustados para acomodar a formação, mas não anunciou uma data para o regresso ao funcionamento normal.
Os cabo-verdianos com processos de visto de imigrante em curso e entrevistas previstas devem, por isso, acompanhar atentamente as comunicações relativas aos seus processos e eventuais atualizações oficiais dos serviços consulares norte-americanos.
Caboverde24.info
Fonte: Departamento de Estado dos Estados Unidos / Reuters
