“O país deverá enfrentar novas avaliações internacionais em 2027 e, possivelmente, em 2028. A capacidade de fiscalização, a qualificação dos inspetores e o cumprimento das normas de segurança estarão no centro das atenções.”
⏱️ Em 30 segundos
- ✈️ Cabo Verde prepara-se para novas avaliações internacionais à segurança da aviação civil.
- 🔎 Uma auditoria está prevista para maio de 2027 e uma eventual avaliação norte-americana poderá ocorrer em 2028.
- 👨✈️ A Agência de Aviação Civil contratou 15 inspetores nos últimos anos e aumentou os seus recursos humanos em 23%.
- 🌍 As avaliações são determinantes para a credibilidade internacional e a supervisão das operações aéreas cabo-verdianas.
O que vai ser avaliado?
Cabo Verde prepara-se para um novo ciclo de auditorias internacionais à aviação civil, com avaliações previstas pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e a possibilidade de uma intervenção da autoridade aeronáutica dos Estados Unidos.
O anúncio foi feito esta segunda-feira, 12 de outubro, pelo presidente da Agência de Aviação Civil (AAC), Mário Gomes, em declarações à Inforpress.
Segundo o responsável, os próximos dois anos serão particularmente exigentes para o regulador nacional.
A AAC aponta maio de 2027 para uma avaliação internacional na área da proteção da aviação contra atos de interferência ilícita. O responsável referiu igualmente avaliações no domínio da segurança operacional, sem indicar uma data específica.
Uma eventual auditoria da Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) poderá ocorrer em 2028, embora ainda não exista confirmação definitiva.
Segurança dos aviões ou capacidade de fiscalização?
Esta distinção é importante.
As auditorias internacionais não representam, por si só, qualquer indicação de que os aviões utilizados em Cabo Verde sejam inseguros.
O principal objetivo é verificar se o país dispõe de legislação adequada, inspetores qualificados, procedimentos de certificação e mecanismos eficazes para fiscalizar as companhias aéreas e os restantes operadores.
A OACI distingue dois programas de auditoria:
- Segurança operacional (USOAP): avalia a capacidade do Estado para supervisionar aspetos como manutenção das aeronaves, qualificação das tripulações, certificação e gestão de riscos.
- Proteção da aviação (USAP): examina os mecanismos destinados a prevenir atos de interferência ilícita, incluindo ameaças à segurança de aeroportos, passageiros e aeronaves.
São áreas diferentes, mas complementares, na avaliação do cumprimento das normas internacionais.
O que poderá mudar para os passageiros?
O interesse destas auditorias ultrapassa a atividade interna da AAC.
Uma avaliação favorável reforça a credibilidade internacional do sistema de supervisão cabo-verdiano, particularmente importante para as companhias nacionais que pretendem manter ou desenvolver operações internacionais.
No caso dos Estados Unidos, a FAA utiliza o programa de avaliação internacional IASA para verificar se as autoridades aeronáuticas cumprem os padrões de segurança estabelecidos pela OACI.
Cabo Verde figura na categoria 1, reservada aos países cujas autoridades de aviação civil cumprem esses requisitos, segundo a lista oficial da FAA de abril de 2025.
Uma futura avaliação poderá verificar se o país continua a satisfazer as condições necessárias para manter essa classificação.
Não existe, contudo, qualquer anúncio de restrições aos voos relacionado com as auditorias agora previstas.
Quinze inspetores contratados e formação com Singapura
A preparação já está em curso.
Segundo Mário Gomes, a AAC contratou 15 inspetores nos últimos anos, depois de ter perdido técnicos qualificados no período posterior à pandemia.
A instituição anunciou também um aumento de 23% nos seus recursos humanos.
Entre 12 e 16 de outubro, a cidade da Praia recebe uma formação especializada promovida pela AAC em parceria com a Autoridade de Aviação Civil de Singapura.
A iniciativa envolve igualmente técnicos do Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos.
O objetivo é melhorar a capacidade nacional de acompanhar continuamente o cumprimento das normas internacionais, identificar insuficiências e aplicar medidas corretivas.
A formação integra o esforço de preparação para as futuras avaliações, mas também procura consolidar a supervisão regular das operações aéreas.
Cabo Verde prepara encontro africano em 2027
Paralelamente, o arquipélago deverá acolher, em novembro de 2027, a 36.ª Sessão Plenária da Comissão Africana da Aviação Civil.
A escolha de Cabo Verde como anfitrião foi anunciada em abril de 2026. A novidade agora apresentada é a previsão do mês de realização e a indicação, por Mário Gomes, de que o país deverá assumir a presidência da organização para o período de 2027 a 2030.
Para a aviação cabo-verdiana, o próximo ciclo representará assim uma combinação de maior exposição internacional, novas responsabilidades e avaliações da capacidade efetiva de fiscalização.
Caboverde24.info
Fonte: Agência de Aviação Civil; Inforpress; Organização da Aviação Civil Internacional; Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos.
