Quem integrar uma mesa de voto nas presidenciais de 15 de novembro, no território nacional, terá direito a 2.941 escudos de remuneração, sujeita aos descontos legais, mais 1.000 escudos para alimentação. O apoio para a refeição duplica face aos 500 escudos praticados anteriormente.

O que muda no território nacional

Os novos valores foram divulgados pela Comissão Nacional de Eleições em 30 de outubro e constam da Deliberação n.º 42, aprovada numa reunião interna de 16 de outubro. A decisão aplica-se aos membros das Mesas das Assembleias de Voto no país.

Comunicação para presidentes de mesa

Para os presidentes das mesas, foi ainda fixado um subsídio de comunicação de 700 escudos. Desse total, 500 escudos serão pagos com a remuneração e 200 escudos disponibilizados através de carregamento de saldo no telemóvel.

Os pagamentos no território nacional serão feitos diretamente pela CNE, por transferência bancária. Os membros suplentes só recebem remuneração e subsídios quando substituírem efetivamente um membro da mesa.

Dez euros para alimentação na diáspora

Na diáspora, cada membro terá direito a 10 euros para alimentação. Os presidentes das mesas em Portugal e França recebem 150 euros; nos restantes países mantêm-se os valores aplicados nas legislativas anteriores, assim como a remuneração dos demais membros.

O que a decisão não esclarece

A CNE apresentou a duplicação do subsídio de alimentação como resposta a uma reivindicação feita em processos anteriores. A informação publicada não indica quantas pessoas serão abrangidas nem o custo global da medida.

A fotografia que acompanha este artigo é de arquivo e tem função ilustrativa. Mostra uma integrante de uma mesa de voto em Tourcoing, França, em abril de 2022; não documenta as presidenciais de Cabo Verde em 2026.