Cabo Verde e Portugal estão a preparar o próximo programa de cooperação na Justiça para 2027-2031, com a digitalização entre as áreas em discussão. O Instituto da Modernização e Inovação da Justiça recebeu, a 10 de novembro, uma delegação da Direção-Geral da Política de Justiça de Portugal para avaliar a cooperação bilateral.

Quem participou?

A reunião juntou o conselho diretivo e técnicos do IMIJ, representantes da Direção-Geral da Política de Justiça de Cabo Verde e a delegação portuguesa. O comunicado oficial destaca a transformação digital dos serviços e o reforço das capacidades institucionais entre os temas abordados.

Que áreas estão em discussão?

As áreas de colaboração discutidas incluem inovação tecnológica, digitalização dos serviços de justiça, interoperabilidade de sistemas, gestão da informação, formação de recursos humanos e melhoria do acesso dos cidadãos aos serviços públicos de Justiça.

O que ainda falta saber?

A nota apresenta estas matérias como possibilidades de cooperação. Não identifica projetos aprovados, serviços que serão alterados, datas de execução, orçamento, financiamento ou metas para os utilizadores.

O próximo passo

O IMIJ afirma que pretende aprofundar a parceria com instituições portuguesas e apoiar projetos de modernização já em curso em Cabo Verde. Para os cidadãos, os próximos dados úteis serão a divulgação do programa 2027-2031 e de medidas concretas, prazos e serviços abrangidos, caso venham a ser anunciados.