“Os ministros dos Transportes da África Ocidental aprovaram uma reforma fiscal histórica para eliminar “taxas disfarçadas” e tornar o céu da região mais acessível. A medida, que entra em vigor em janeiro de 2026, é vista como uma oportunidade estratégica para a conectividade de Cabo Verde”
Viajar de avião dentro da África Ocidental deverá ficar consideravelmente mais barato dentro de pouco mais de um mês. A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) traçou uma meta ambiciosa: reduzir os preços dos bilhetes de avião em até 40% a partir de 1 de janeiro de 2026.
A decisão foi tomada após reuniões estratégicas em Lomé, no Togo, entre ministros dos Transportes e especialistas do setor. O diagnóstico é consensual: a carga fiscal excessiva está a sufocar a mobilidade aérea na região. Estudos do setor indicam que taxas e impostos podem representar uma parte significativa do custo final de um bilhete na África Ocidental, tornando muitas vezes mais caro voar para um país vizinho do que para destinos europeus.
O impacto nas conexões de Cabo Verde
Para Cabo Verde, esta reforma chega num momento estratégico, uma vez que, no contexto regional, o país mantém ligações diretas apenas com Dakar. O arquipélago depende fortemente das rotas com o Senegal como a sua principal porta de entrada e saída para a CEDEAO. As ligações Praia-Dakar e Sal-Dakar são atualmente asseguradas pela Air Senegal, servindo de ponte indispensável para outros destinos na África Ocidental.
Com a futura redução dos custos operacionais e das taxas aeroportuárias, espera-se que estas rotas se tornem mais atrativas, podendo incentivar o aumento de frequências ou até a entrada de novos operadores no mercado.
Há também sinais positivos no transporte de mercadorias. A Dakar Air Cargo iniciou recentemente operações entre o Senegal e a ilha do Sal, focada no transporte de produtos frescos, demonstrando que existe potencial para além do turismo. Com bilhetes e taxas mais baixas, a troca comercial e a circulação de empresários entre o arquipélago e o continente africano tendem a intensificar-se.
Fim das “taxas disfarçadas”
A reforma da CEDEAO visa alinhar a região com as normas da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO). O plano é eliminar a chamada “tributação disfarçada” — taxas cobradas pelos Estados que não têm contrapartida direta em serviços aeronáuticos ou de segurança.
Para compensar a perda de receitas fiscais diretas, a CEDEAO recomenda que os aeroportos modernizem os seus modelos de gestão, focando-se em receitas comerciais — lojas, estacionamento, publicidade e outros serviços não aeronáuticos — tal como acontece nos grandes aeroportos internacionais.
Oportunidade para o Hub do Sal
Se implementada com sucesso, esta medida poderá ser um motor para a estratégia de Cabo Verde em consolidar a ilha do Sal como um hub atlântico. Tarifas regionais mais baixas tornam o Sal um ponto de escala mais competitivo para passageiros da África Ocidental que viajam para a Europa ou Américas, potenciando o turismo de escala (stopover).
A Comissão da CEDEAO prevê criar um mecanismo regional de monitorização para garantir que a descida de preços chega efetivamente ao bolso dos passageiros, vigiando a aplicação das novas tarifas pelas companhias aéreas e aeroportos da região.
Caboverde24.info
Fonte: Agência Ecofin e Comissão da CEDEAO.
