A distribuição nacional: um mercado em transição

​Para compreender a raiz do problema, é necessário conhecer como funciona o abastecimento farmacêutico em Cabo Verde. A EMPROFAC – Empresa Nacional de Produtos Farmacêuticos – foi durante décadas o único distribuidor nacional de medicamentos, posição que partilha desde finais de 2022 com a SODIFAR – Sociedade Distribuidora de Produtos Farmacêuticos, criada por um conjunto de farmácias nacionais que se associaram precisamente para introduzir concorrência no setor.

​A entrada da SODIFAR no mercado representa uma mudança estrutural importante. No entanto, a existência de dois distribuidores grossistas não resolve automaticamente o problema do abastecimento nas ilhas mais isoladas ou com menor procura comercial. Quando o medicamento não está disponível na cadeia de distribuição — seja por dificuldades de importação, seja por insuficiência de encomenda — a escassez afeta os pontos de venda de todo o arquipélago.

​A EMPROFAC, sediada na Praia com instalações em Mindelo, depende em larga medida de importações de Portugal – o principal mercado abastecedor. Qualquer perturbação externa – escassez de matérias-primas, problemas logísticos ou restrições de exportação – repercute-se diretamente nas prateleiras de todo o território nacional.

​Brava e São Nicolau: isolamento que se mede em dias de espera

​Para os residentes nas ilhas com menos ligações, o problema tem uma dimensão adicional. Quando o medicamento não está disponível localmente, não há como obtê-lo rapidamente. Uma ligação marítima irregular ou condições adversas no mar podem significar dias – por vezes semanas – sem acesso à medicação prescrita.

​“Sempre que alguém vem de viagem, há uma lista”, conta um leitor de São Nicolau. “Toda a gente aproveita para pedir alguma coisa. Metformina, Atenolol, Losartan. São medicamentos básicos para a tensão e para a diabetes. Aqui, ou não há, ou desaparece durante semanas.”

​Na Brava, a situação é descrita pelos nossos leitores como particularmente difícil. Com ligações marítimas que dependem das condições do mar e sem aeroporto operacional regular, qualquer ruptura de stock transforma-se numa espera sem prazo certo. Para doentes crónicos – hipertensos, diabéticos, doentes com patologias respiratórias – esta situação representa uma dificuldade real no dia a dia.

​Sal e Boavista: o paradoxo das ilhas turísticas

​O Sal e a Boavista apresentam um contraste que os nossos leitores descrevem com alguma surpresa. São as duas ilhas com maior fluxo turístico do arquipélago, com hotéis de quatro e cinco estrelas, voos diretos de toda a Europa e uma infraestrutura comercial desenvolvida. E no entanto, os estabelecimentos farmacêuticos nem sempre conseguem garantir um stock regular de medicamentos básicos.

​Não são apenas os residentes a constatar esta realidade. Turistas estrangeiros que passam as férias no Sal ou na Boavista relatam com frequência a dificuldade em encontrar produtos que, nos seus países de origem, estão disponíveis em qualquer ponto de venda de bairro.

​Sal: de Santa Maria a Espargos sem encontrar o que precisava

​Um caso relatado ao caboverde24.info ilustra bem a situação no Sal. Uma turista britânica, hospedada num resort em Santa Maria, precisou durante as férias de um medicamento que toma regularmente. Dirigiu-se a uma farmácia em Santa Maria – não havia. Foi aconselhada a tentar em Espargos, a capital da ilha, a cerca de 20 quilómetros. Visitou três estabelecimentos em Espargos. Em nenhum encontrou o produto.

​O resultado foi ter de gerir como pôde os dias restantes de férias sem a medicação habitual, numa situação que condicionou a forma como viveu o resto da estadia. “Não esperava isto numa ilha turística”, disse-nos. É um testemunho que resume bem o contraste entre a oferta hoteleira do Sal e a disponibilidade de medicamentos essenciais na ilha.

​“Pedes a um amigo que venha de Lisboa”

​A solução encontrada por muitos cabo-verdianos é simples na sua lógica, mas frágil na sua fiabilidade: pedir a familiares ou conhecidos que venham de viagem que tragam os medicamentos na bagagem. Esta rede informal de abastecimento funciona há anos e é, para muitas famílias, a principal forma de garantir continuidade terapêutica.

​É permitido transportar medicamentos para uso pessoal numa bagagem de viagem. Mas esta solução depende da generosidade de terceiros, da frequência das viagens e de uma logística improvisada que não oferece qualquer garantia de regularidade.

​O obstáculo português: sem receita eletrónica, não há medicamento

​O problema ganha outra dimensão quando os medicamentos têm de ser adquiridos em Portugal. Nesse país, a venda de produtos sujeitos a receita médica é feita exclusivamente com base em prescrições eletrónicas, emitidas por médicos registados no sistema nacional de saúde português. Uma receita passada em Cabo Verde, em papel, não é aceite na grande maioria dos estabelecimentos farmacêuticos portugueses.

​“O meu familiar foi a três farmácias em Lisboa com a receita do médico de cá. Em nenhuma aceitaram”, relatou-nos uma leitora cujo pai, residente na Brava, precisava de um medicamento para o coração.

​A consulta extra: um custo que as famílias suportam sozinhas

​Para ultrapassar esta barreira, muitos cabo-verdianos na diáspora recorrem a uma consulta privada em Portugal, com o único objetivo de obter uma prescrição eletrónica local. É um custo adicional – que pode rondar os 50 a 80 euros – não coberto por qualquer mecanismo de proteção social, e que recai inteiramente sobre as famílias.

​“Paguei 60 euros de consulta em Lisboa para o médico passar uma receita de um medicamento que o meu pai toma há dez anos”, disse-nos um leitor residente em Portugal com família em São Nicolau. Para quem tem rendimentos mais baixos, este custo representa uma escolha difícil.