“A PLMJ assessorou o Estado na concessão dos aeroportos à Vinci Airports e acompanhou agora a ASA na venda de 51% da Cabo Verde Handling à Swissport. A advogada Carla F. Machado esteve envolvida nas duas operações.”
Em 30 segundos
⚖️ O escritório português PLMJ assessorou a ASA no processo de privatização parcial da Cabo Verde Handling.
✈️ A mesma sociedade tinha assessorado o Estado de Cabo Verde na concessão dos aeroportos à Vinci Airports.
👩💼 Carla F. Machado esteve envolvida nas duas operações e liderou agora a equipa jurídica que trabalhou com a ASA.
🌍 As operações são distintas, mas envolvem duas áreas essenciais da aviação: gestão dos aeroportos e serviços de handling.
Um nome em comum entre duas operações
A entrada da Swissport no capital da Cabo Verde Handling revelou um elemento até agora pouco visível de duas das maiores operações recentes da aviação cabo-verdiana.
A sociedade portuguesa de advogados PLMJ anunciou que assessorou a ASA ao longo do processo que terminou com a venda de 51% da Cabo Verde Handling à Swissport.
O mesmo escritório tinha anteriormente trabalhado com o Estado de Cabo Verde no processo de concessão dos aeroportos nacionais à Vinci Airports.
Da preparação ao fecho com a Swissport
Segundo a PLMJ, a assessoria à ASA abrangeu todas as fases da privatização, desde a estruturação e condução do procedimento até à negociação dos instrumentos contratuais e ao fecho da operação.
A Swissport adquiriu 51% da Cabo Verde Handling por 36 milhões de euros. O Governo anunciou também investimentos de cerca de 10,5 milhões de euros nos primeiros cinco anos.
A operação coloca um dos maiores grupos mundiais de serviços aeroportuários na gestão da atividade de handling em Cabo Verde.
A ligação à concessão dos aeroportos
Antes desta operação, a PLMJ tinha assessorado o Estado cabo-verdiano no processo que levou à concessão dos aeroportos à Vinci Airports por 40 anos.
O trabalho incluiu o acompanhamento do procedimento, preparação e negociação do contrato e das condições necessárias à entrada em vigor da concessão.
Existe também continuidade entre os profissionais envolvidos: a advogada Carla F. Machado, atualmente responsável pela Cape Verde Desk da PLMJ, participou na equipa da operação Vinci e liderou a equipa que assessorou a ASA no processo da Cabo Verde Handling.
Aeroportos de um lado, handling do outro
As duas operações não devem ser confundidas.
A Vinci Airports entrou na gestão dos aeroportos através de uma concessão de longo prazo. A Swissport, por sua vez, adquiriu uma participação maioritária na empresa responsável pelos serviços de assistência em escala.
Mas existe uma ligação entre as duas transformações além da assessoria jurídica comum.
Na comunicação sobre a operação mais recente, a própria PLMJ refere que a parceria com a Swissport pretende também potenciar os benefícios da concessão aeroportuária à Vinci Airports.
O novo dado permite, assim, observar por outro ângulo duas operações que Caboverde24.info já acompanhou separadamente: por detrás dos dois processos houve também continuidade na assessoria jurídica portuguesa especializada em Cabo Verde.
Caboverde24.info
Fonte: PLMJ — comunicação oficial sobre a assessoria à ASA na operação de venda da Cabo Verde Handling e histórico de assessoria na concessão aeroportuária à Vinci Airports.
