Arquivo — Vista aérea do centro urbano do Plateau, na cidade da Praia. Imagem ilustrativa, não documenta a consulta do INGT de 2026.

Onde construir? Cabo Verde começa a rever as regras

“«Consulta pública vai discutir os solos, o espaço marítimo e os riscos climáticos. Validação prevista para janeiro de 2027.»”

Em breve

  • Começou a discussão pública da revisão do ordenamento do território.
  • A proposta inclui solos, espaço marítimo e alterações climáticas.
  • Uma segunda fase está prevista para a ilha de São Vicente.
  • A validação dos diplomas está agendada para janeiro de 2027.

Cabo Verde iniciou em 19 de novembro a primeira discussão pública sobre a revisão das regras nacionais de ordenamento do território e planeamento urbanístico. A iniciativa do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT) coloca no centro do debate as alterações climáticas, o espaço marítimo e a gestão dos solos.

Dois diplomas em revisão

Segundo Jeiza Barbosa, presidente do conselho diretivo do INGT, a revisão abrange a Lei de Bases do Ordenamento do Território e Planeamento Urbanístico e o respetivo regulamento nacional. O objetivo é atualizar os instrumentos que orientam o uso do território.

Solo, mar e zonas de risco

As propostas deverão integrar matérias relativas aos solos, ao espaço marítimo e às mudanças climáticas. Para o INGT, o planeamento precisa também de considerar as áreas de risco, reforçando a prevenção e a adaptação aos efeitos do clima.

Regras com duas décadas

A legislação de base data de 2006 e teve revisões pontuais em 2010 e 2018. A abertura desta consulta não significa que as novas regras já estejam em vigor.

Consulta até à validação

O processo de discussão está previsto para durar dois meses e inclui uma segunda fase em São Vicente. Segundo o instituto, a validação está agendada para janeiro de 2027, depois da recolha de contributos.

Caboverde24.info

Fonte: Inforpress

Foto: Inforpress

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