“«Consulta pública vai discutir os solos, o espaço marítimo e os riscos climáticos. Validação prevista para janeiro de 2027.»”
Em breve
- 🏘️Começou a discussão pública da revisão do ordenamento do território.
- 🌊A proposta inclui solos, espaço marítimo e alterações climáticas.
- 📍Uma segunda fase está prevista para a ilha de São Vicente.
- 🗓️A validação dos diplomas está agendada para janeiro de 2027.
Cabo Verde iniciou em 19 de novembro a primeira discussão pública sobre a revisão das regras nacionais de ordenamento do território e planeamento urbanístico. A iniciativa do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT) coloca no centro do debate as alterações climáticas, o espaço marítimo e a gestão dos solos.
Dois diplomas em revisão
Segundo Jeiza Barbosa, presidente do conselho diretivo do INGT, a revisão abrange a Lei de Bases do Ordenamento do Território e Planeamento Urbanístico e o respetivo regulamento nacional. O objetivo é atualizar os instrumentos que orientam o uso do território.
Solo, mar e zonas de risco
As propostas deverão integrar matérias relativas aos solos, ao espaço marítimo e às mudanças climáticas. Para o INGT, o planeamento precisa também de considerar as áreas de risco, reforçando a prevenção e a adaptação aos efeitos do clima.
Regras com duas décadas
A legislação de base data de 2006 e teve revisões pontuais em 2010 e 2018. A abertura desta consulta não significa que as novas regras já estejam em vigor.
Consulta até à validação
O processo de discussão está previsto para durar dois meses e inclui uma segunda fase em São Vicente. Segundo o instituto, a validação está agendada para janeiro de 2027, depois da recolha de contributos.
Cape Verde 24.info
Fonte: Inforpress
Foto: Inforpress



































