O desaparecimento de crianças em Cabo Verde é um tema que continua a gerar grande preocupação social, mediática e institucional, especialmente devido à falta de respostas conclusivas e à persistência de casos sem resolução há vários anos.

Principais casos conhecidos

• Entre os casos mais emblemáticos estão os primos Clarisse Mendes (“Nina”) e Sandro Mendes (“Filú”), desaparecidos em 3 de fevereiro de 2018 na cidade da Praia. Na época, Filú tinha dez anos e Nina estava prestes a completar doze. Ambos saíram de casa, em Achada Limpa, para comprar açúcar a pedido da avó e nunca mais regressaram. As famílias continuam sem informações concretas sobre o paradeiro das crianças, e as autoridades mantêm o caso em aberto, sem novidades relevantes.
• Outro caso marcante é o de Edine Soares, de 19 anos, que desapareceu em agosto de 2017 junto com o seu bebé, após sair de casa alegando que iria ao controlo no Programa Materno-Infantil. Ambos nunca mais foram vistos, apesar de buscas e informações contraditórias recebidas pela família.

Reação das autoridades e da sociedade

• O desaparecimento destas crianças provocou forte comoção e mobilização social, com apelos públicos de familiares, líderes religiosos, políticos e organizações da sociedade civil por respostas e justiça.
• O Governo e o Presidente da República reconheceram a gravidade destes casos, classificando como inquietante a ausência de respostas e defendendo maior eficiência e rapidez nas investigações.
• A Polícia Judiciária e o Ministério Público afirmam que as investigações continuam, mas até ao momento não existem informações novas ou conclusivas sobre o paradeiro das crianças desaparecidas.

Possíveis causas e hipóteses investigadas

• Apesar de não haver provas concretas, algumas hipóteses têm sido levantadas, incluindo tráfico de pessoas, adoção ilegal e tráfico internacional de órgãos. A Organização Internacional para as Migrações em Cabo Verde não descarta a possibilidade de envolvimento de redes criminosas, embora ressalte que não há confirmação e que os casos de tráfico de pessoas detetados no país são raros.
• As investigações também consideram a possibilidade de adoção ilegal e extração de órgãos, mas até agora não houve conclusões nesse sentido.

Quadro legal e proteção à infância

• Cabo Verde ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança e possui legislação específica, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que reforça a proteção legal e prevê mecanismos de restituição de direitos em caso de violações.
• O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) é responsável pela promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes, desenvolvendo ações de prevenção, assistência e intervenção em situações de risco.
• O país tem investido em políticas de prevenção, campanhas de sensibilização e reforço dos mecanismos institucionais para combater o desaparecimento, abuso, exploração e trabalho infantil.

Outros problemas associados

• Além dos desaparecimentos, persistem problemas como abuso e exploração sexual, negligência, maus-tratos, trabalho infantil e situações de rua, que aumentam a vulnerabilidade das crianças em Cabo Verde.
• O Governo e organizações da sociedade civil têm reforçado a resposta institucional, promovendo campanhas, formação e apoio às famílias em situação de risco.

Casos recentes e falsos alarmes

• Nem todos os casos comunicados resultam em desaparecimentos reais. Em novembro de 2024, por exemplo, o suposto desaparecimento de uma menina de seis anos na Praia foi rapidamente esclarecido: após um mal-entendido sobre o local de entrega, a Polícia Nacional confirmou que a menor estava em segurança com familiares, seguindo todos os procedimentos legais e comunicando o caso ao Ministério Público.

Conclusão

• O desaparecimento de crianças em Cabo Verde permanece um tema sensível, com casos emblemáticos ainda sem solução e grande impacto emocional nas famílias e na sociedade.
• Apesar dos esforços das autoridades, a ausência de respostas concretas alimenta a inquietação e exige a continuidade das investigações, bem como o fortalecimento das políticas públicas de proteção da infância.
• O envolvimento da sociedade, a vigilância constante e a cooperação internacional são fundamentais para prevenir novos casos e garantir justiça às vítimas e suas famílias.

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