“Uma nova decisão está a avançar nas instituições europeias, pouco mais de um ano depois da aprovação de um primeiro pacote de 12 milhões de euros destinado sobretudo à segurança marítima.”
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🇪🇺 A União Europeia está a preparar uma nova medida de assistência às Forças Armadas de Cabo Verde.
📅 O processo está na agenda do Comité de Representantes Permanentes da União Europeia esta quarta-feira, 23 de setembro.
🔒 Os detalhes sobre valor, equipamentos e objetivos específicos da nova medida ainda não são públicos.
⚓ Em 2025, a UE já tinha aprovado 12 milhões de euros para um navio-patrulha oceânico, formação e reforço da segurança marítima.
Nova decisão chega à fase final de preparação
A União Europeia está a preparar uma nova medida de assistência destinada às Forças Armadas de Cabo Verde através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz.
A documentação oficial do Conselho da União Europeia coloca a decisão na agenda do Comité de Representantes Permanentes, conhecido como Coreper II, que se reúne esta quarta-feira, 23 de setembro, em Bruxelas.
A proposta inicial foi apresentada ao Conselho pela Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança em julho deste ano e passou entretanto pelas diferentes estruturas técnicas responsáveis pelas matérias de segurança e defesa.
Os documentos mais recentes identificam expressamente uma “medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas de Cabo Verde”.
Conteúdo ainda permanece reservado
Apesar do avanço do processo, os elementos mais importantes ainda não são públicos.
A documentação disponível está classificada como de acesso limitado, pelo que ainda não é possível saber o montante financeiro previsto, os equipamentos que poderão ser fornecidos ou as áreas concretas das Forças Armadas que beneficiarão da nova medida.
Também não deve ser assumido, nesta fase, que o apoio incluirá um segundo navio ou novos meios aéreos.
A documentação de 2026 surge como uma nova decisão sobre uma medida de assistência, e não simplesmente identificada como alteração da decisão aprovada em 2025. No entanto, enquanto o texto integral não for tornado público, permanece por esclarecer exatamente como o novo apoio se relacionará com o programa anterior.
Primeiro pacote valeu 12 milhões de euros
Cabo Verde tornou-se beneficiário do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz em julho de 2025.
Na altura, o Conselho da União Europeia aprovou uma primeira medida no valor de 12 milhões de euros, com duração prevista de 48 meses.
O objetivo era reforçar a capacidade das Forças Armadas para proteger a soberania marítima do país e contribuir para a segurança regional.
Entre os meios previstos estavam um navio-patrulha oceânico, além de cursos de formação em técnicas de pilotagem e manutenção de aeronaves e outros serviços técnicos associados.
Segurança marítima continua no centro da cooperação
A primeira medida europeia colocou forte ênfase na capacidade de Cabo Verde vigiar uma extensa área marítima.
A posição geográfica do arquipélago no Atlântico torna o país particularmente relevante no combate ao tráfico internacional de droga, pesca ilegal e outras formas de criminalidade transnacional.
A cooperação europeia procura igualmente aumentar a capacidade de Cabo Verde participar em iniciativas regionais de segurança marítima e em ações desenvolvidas no quadro da Arquitetura de Yaoundé.
Nos últimos anos, o país tem vindo também a reforçar meios tecnológicos de vigilância marítima e cooperação com parceiros internacionais.
Próximo passo poderá revelar montante e equipamentos
A passagem da nova decisão pelo Coreper representa uma etapa importante do processo europeu.
Só após a divulgação da decisão final será possível saber se Cabo Verde receberá um novo pacote financeiro, novos equipamentos ou outras capacidades militares e de vigilância.
Até lá, o elemento confirmado é que a União Europeia está a avançar com uma nova decisão de assistência às Forças Armadas cabo-verdianas, pouco mais de um ano depois do primeiro apoio aprovado através deste mecanismo.
Caboverde24.info
Fontes: Conselho da União Europeia; Jornal Oficial da União Europeia
