O Tribunal da Comarca da Praia decretou prisão preventiva a 11 dos 20 detidos na segunda fase da Operação Shark. Os restantes nove aguardam em liberdade, sujeitos a medidas de coação não privativas, segundo informações divulgadas pela Inforpress e pela Balai em 9 de novembro.

Decisão judicial na Praia

A decisão foi tomada pelo Juízo de Instrução Criminal do Tribunal da Comarca da Praia e divulgada em comunicado da Procuradoria-Geral da República. A operação decorreu na cidade da Praia e investiga alegados crimes relacionados com tráfico de estupefacientes, branqueamento de capitais e associação criminosa.

O que acontece aos nove em liberdade

Entre as medidas gerais impostas aos nove arguidos em liberdade estão a apresentação periódica semanal à Polícia Judiciária, a proibição de contactos diretos ou indiretos com os outros coarguidos e a interdição de saída do país, nos termos definidos pelo tribunal.

A decisão estabelece ainda, consoante as funções exercidas e as circunstâncias de cada caso, suspensões cautelares e proibições de exercer funções, de acesso ao Aeroporto Internacional da Praia, a instalações aduaneiras e serviços conexos, bem como de entrada na Cadeia Central da Praia e em outros estabelecimentos prisionais.

A investigação prossegue

A operação policial que originou as detenções teve lugar em 3 de novembro, na Praia. Os 20 detidos foram apresentados ao tribunal, que decidiu medidas de coação diferenciadas conforme a situação de cada arguido.

A investigação prossegue sob direção do Ministério Público. A aplicação de medidas de coação, incluindo prisão preventiva, não equivale a condenação: todos os arguidos mantêm a presunção de inocência.