“FMI alerta para riscos no sistema de pensões devido à queda da natalidade e ao aumento da emigração”
O Fundo Monetário Internacional (FMI) emitiu um aviso rigoroso sobre o futuro do sistema de segurança social em Cabo Verde. De acordo com o relatório mais recente, divulgado em fevereiro de 2026, o declínio populacional acentuado nas últimas duas décadas, impulsionado pela redução das taxas de fertilidade e pelo fluxo constante de emigração, coloca em causa a viabilidade das pensões geridas pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). A instituição financeira sublinha que a solvência do regime de benefício definido é muito mais frágil do que as estimativas anteriores indicavam, exigindo reformas estruturais imediatas.
O cenário é agravado pelo facto de as projeções oficiais terem sido, durante anos, demasiado otimistas em relação ao crescimento demográfico. Com a população real a fixar-se abaixo dos valores esperados — refletindo uma quebra significativa face aos censos anteriores — o rácio entre trabalhadores que descontam e beneficiários que recebem pensões está a deteriorar-se a um ritmo preocupante.
Desafios estruturais e financeiros
Para além do fator demográfico, o FMI aponta deficiências na gestão dos ativos do INPS. Atualmente, uma parte considerável dos fundos está aplicada em depósitos bancários com baixas taxas de rentabilidade. Este modelo não gera o retorno financeiro necessário para cobrir o crescimento acelerado das despesas com prestações sociais e cuidados de saúde.
Recomendações de reforma
Para mitigar estes riscos, o FMI recomenda que o INPS implemente um controlo de custos rigoroso e evite a criação de novos benefícios que não estejam previstos no seu mandato original. Outra medida sugerida é a diversificação da carteira de investimentos, incluindo a transferência gradual de ativos para instrumentos financeiros no exterior com melhor remuneração, sempre em coordenação com o Banco de Cabo Verde para salvaguardar a estabilidade cambial e a liquidez nacional.
Quem é o INPS?
O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) é a entidade pública responsável pela gestão do sistema de segurança social obrigatório em Cabo Verde. Foi criado para garantir a proteção social dos trabalhadores e das suas famílias em situações de doença, maternidade, acidentes de trabalho, invalidez e velhice. É o pilar fundamental do equilíbrio social no arquipélago, funcionando com base num modelo de solidariedade entre gerações.
Sustentabilidade a Longo Prazo
O FMI insiste que o planeamento da segurança social deve ser atualizado com projeções populacionais realistas, incorporando os dados mais recentes sobre a mobilidade dos cabo-verdianos para o estrangeiro. Sem ajustes na idade de reforma ou nas taxas de contribuição, a pressão sobre as contas públicas poderá tornar-se insustentável na próxima década, afetando a qualidade de vida dos futuros pensionistas.
Caboverde24.info
Fonte: FMI
Uma resposta
Boa tarde,
Li e entendi a posição do FMI quanto à sustentabilidade do INPS, contudo, ficou a interrogação de até que ponto a emigração dos jovens é um fator contribuinte para insustentabilidade, visto que, em Cabo Verde, actualmente há milhares de jovens com formação desempregados,e, todos os anos formam centas de jovens cabo-verdianos na proporção superior a oferta de emprego.