“Procuradoria-Geral da República revela novos detalhes sobre os últimos nove detidos: os dois arguidos sem prisão preventiva têm 73 e 81 anos, um deles é estrangeiro, e a idade e o estado de saúde pesaram na decisão.”
Em 30 segundos
👤 Um dos dois arguidos que não ficaram em prisão preventiva é de nacionalidade estrangeira.
📌 Os dois têm 73 e 81 anos, segundo a Procuradoria-Geral da República.
⚖️ A idade avançada e as respetivas condições de saúde foram consideradas na aplicação de medidas de coação diferentes da prisão preventiva.
🚫 Os dois estão proibidos de contactar a alegada vítima, testemunhas e outros arguidos, de sair da ilha do Sal e de abandonar o território nacional.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou novos detalhes sobre a mais recente fase da Operação Aurora, investigação relacionada com suspeitas de abuso e exploração sexual de menores na ilha do Sal.
Entre os últimos nove detidos, sete ficaram em prisão preventiva. Os outros dois, com 73 e 81 anos, ficaram sujeitos a medidas de coação diferentes da prisão preventiva. Um deles é de nacionalidade estrangeira.
A PGR não esclarece qual dos dois — o de 73 ou o de 81 anos — é o cidadão estrangeiro.
Idade e saúde pesaram na decisão
Segundo a Procuradoria-Geral da República, a aplicação de medidas diferentes da prisão preventiva aos dois arguidos teve em consideração, designadamente, a idade avançada e a respetiva condição de saúde.
Os dois ficaram obrigados a apresentação periódica às autoridades e estão proibidos de contactar a alegada vítima, testemunhas e os restantes arguidos.
Também não podem ausentar-se da ilha do Sal e estão sujeitos à interdição de saída do território nacional.
Os restantes sete arguidos ficaram em prisão preventiva.
Oito homens e uma mulher, mãe de uma das alegadas vítimas
A informação anteriormente divulgada pela Polícia Judiciária acrescenta outros elementos sobre este grupo de nove detidos.
São oito homens e uma mulher, com idades compreendidas entre os 18 e os 81 anos. A mulher detida é mãe de uma das alegadas vítimas.
A Polícia Judiciária tinha indicado também que os detidos são de nacionalidades cabo-verdiana e espanhola. A PGR especifica agora que, neste grupo, estão oito cidadãos cabo-verdianos e um estrangeiro.
As detenções foram realizadas fora de flagrante delito, no âmbito de diligências efetuadas entre 29 de setembro e 2 de outubro, em Santa Maria, Murdeira e Espargos, na ilha do Sal, e em Safende, na cidade da Praia.
Os arguidos foram apresentados a primeiro interrogatório judicial entre 30 de setembro e 2 de outubro.
PGR inclui “omissão de auxílio” no enquadramento divulgado
O comunicado da Procuradoria-Geral da República traz ainda um elemento que não constava da informação anteriormente divulgada pela Polícia Judiciária sobre esta fase da investigação.
Segundo o Ministério Público, existem indícios da prática, em coautoria, dos crimes de abuso sexual de criança com penetração, na forma continuada, prostituição de menor, também na forma continuada, lenocínio e omissão de auxílio, previstos na legislação penal cabo-verdiana.
A referência à omissão de auxílio surge expressamente no comunicado da PGR, ampliando a informação pública disponível sobre o enquadramento criminal desta fase do processo.
A existência de indícios e a condição de arguido não equivalem a condenação. Todos os envolvidos beneficiam da presunção de inocência até decisão judicial definitiva.
Operação soma 25 detidos e 18 prisões preventivas
Com estas nove detenções, a Operação Aurora passa a contabilizar 25 pessoas detidas, das quais 18 se encontram em prisão preventiva.
A investigação começou em julho de 2025, na sequência de denúncias relacionadas com crimes sexuais envolvendo menores. Segundo informações anteriormente divulgadas pela Polícia Judiciária, algumas das alegadas vítimas têm menos de 14 anos e os factos investigados remontam a 2023.
A Procuradoria-Geral da República sublinha que a investigação continua e que devem ser preservados os direitos, liberdades e garantias de todos os intervenientes processuais, assim como a identidade e a dignidade das alegadas vítimas, particularmente quando estão envolvidas crianças.
As diligências prosseguem sob direção do Ministério Público para o completo esclarecimento dos factos.
Caboverde24.info
Fonte: Procuradoria-Geral da República; Polícia Judiciária
