“Nesta fase, a IGCI está a sensibilizar operadores; a ausência de placas poderá custar entre 20 mil e 250 mil escudos.”
Em breve
- A IGCI cumpre uma missão de cinco dias e meio no Sal.
- A fase sancionatória foi anunciada para janeiro de 2027.
- A falta de placa poderá valer coima de 20 mil a 250 mil escudos.
A Inspecção-Geral da Construção e da Imobiliária (IGCI) está no Sal para uma missão de cinco dias e meio de sensibilização dos operadores. O organismo anunciou que, a partir de janeiro de 2027, deverá iniciar a fiscalização com aplicação efectiva de sanções.
Primeiro sensibilizar, depois sancionar
Nesta fase, a equipa diz que não está a aplicar multas nem a embargar obras. O trabalho concentra-se na orientação sobre placas de identificação, controlo de empresas, licenciamento de técnicos e regularização de empresas de projectos e de fiscalização.
Segundo o inspector Jordão Borges, a ausência de placas de identificação das obras e a presença de empresas sem a qualificação exigida estão entre as infracções mais frequentes detectadas no terreno.
Coimas anunciadas para janeiro
A partir de janeiro de 2027, a falta da placa de identificação poderá ser punida com coimas entre 20 mil e 250 mil escudos cabo-verdianos, de acordo com a explicação prestada pelo responsável à Inforpress.
Nos casos considerados mais graves, ou quando houver desrespeito pelas classes de alvará, a IGCI poderá recorrer ao embargo da obra. O anúncio não significa que todas as irregularidades produzirão automaticamente a mesma sanção: a resposta dependerá do incumprimento verificado.
Fiscalizações conjuntas com a autarquia
A equipa reuniu-se na terça-feira com a Câmara Municipal do Sal. Segundo Jordão Borges, ficou assumido o compromisso de realizar fiscalizações conjuntas no futuro e de harmonizar procedimentos de licenciamento e controlo de obras, incluindo normas de higiene e segurança no trabalho.
Depois do Sal, o plano de sensibilização deverá seguir para São Vicente e Santo Antão. A IGCI diz procurar uma construção mais formal, organizada e segura, com operadores devidamente legalizados.
O que ainda não foi detalhado
A informação divulgada não indica quantas obras ou empresas foram observadas nesta missão, não apresenta um calendário detalhado das acções de 2027 em cada ilha e não especifica os critérios que determinarão o valor da coima dentro do intervalo anunciado.
Caboverde24.info
Fonte: Inforpress.
Foto: Cayambe / Wikimedia Commons, CC BY-SA 3.0. Edifício no centro de Santa Maria, ilha do Sal, numa fotografia de arquivo de 2011. A imagem contextualiza o sector imobiliário e não mostra a missão da IGCI nem uma obra fiscalizada. Recorte proporcional para a capa e ajuste conservativo de luz e contraste, sem alterar o edifício, lojas, pessoas, viatura, sinais ou outros detalhes; adaptação CC BY-SA 3.0.
