Apesar de ser considerado um dos países mais estáveis da África Ocidental, Cabo Verde enfrenta desafios crescentes no combate à criminalidade violenta. Entre os crimes que mais chocam a sociedade estão os assassinatos sem solução, que alimentam o sentimento de impunidade e insegurança. Este artigo aprofunda os principais casos de homicídio não resolvidos no país, destacando suas características, impacto social e os desafios enfrentados pelas autoridades.
O Caso André Luiz (Praia, 2024)
O assassinato de André Luiz, de vinte e oito anos, ocorrido em março de dois mil e vinte e quatro, tornou-se símbolo da ineficácia investigativa e da frustração popular. O crime aconteceu quando André acompanhava uma vizinha até o ponto de ônibus, após ambos perceberem a presença suspeita de um motociclista. O agressor abordou-os, mandou a vizinha fugir e disparou quatro vezes contra André, atingindo-o fatalmente no peito e abdômen.
O detalhe mais perturbador é que nada foi roubado, descartando a hipótese de assalto e sugerindo execução premeditada. Apesar de imagens de câmeras de segurança e testemunhos, o Ministério Público arquivou o caso por falta de provas, sem identificar suspeitos. A família e a comunidade continuam a exigir justiça, alegando falhas graves na investigação e um arquivamento precipitado.
Homicídios em bairros periféricos da Praia
A capital, Praia, tem sido palco de vários homicídios não solucionados, especialmente em bairros como Achada Santo António, Achadinha e Alto da Glória.
No caso de Juvelino Barros Fernandes, conhecido como Lino, um mecânico de trinta e quatro anos, ele foi morto durante um assalto em Achadinha, em dezembro de dois mil e vinte e dois. Deixou esposa e dois filhos menores. O crime gerou indignação e protestos da comunidade, que cobra justiça e maior intervenção das autoridades.
Outro caso marcante é o de Elisandro Varela, conhecido como Jando, assassinado em Alto da Glória, também em dezembro de dois mil e vinte e dois. Após capturar um dos agressores que atacara seu sobrinho, sua casa foi invadida pelos demais criminosos, que o mataram a tiros e pedradas. O caso chocou a sociedade, mas até hoje não há condenações ou esclarecimento total.
Execuções de figuras públicas e empresários
Assassinatos de empresários e figuras públicas destacam-se pela ousadia dos criminosos e pela falta de respostas das autoridades. O caso de Emanuel Spencer, empresário assassinado em circunstâncias misteriosas, permanece sem solução, evidenciando a vulnerabilidade de figuras de destaque diante do crime organizado.
Outro caso emblemático é o de Zé Es Terra, cuja autoria permanece desconhecida. A execução revelou a atuação de grupos criminosos organizados e a incapacidade das autoridades em deter a escalada de violência.
Feminicídios e violência baseada no género
O feminicídio é um problema crescente em Cabo Verde. O ano de dois mil e vinte e quatro registrou vários casos de mulheres assassinadas por companheiros ou ex-companheiros, geralmente em contexto doméstico e, por vezes, na presença de filhos. Apesar de avanços legislativos, como a criminalização da violência baseada no género, muitas famílias sentem-se desamparadas pela morosidade das investigações e falta de condenações efetivas.
A presidente da Associação de Luta Contra a Violência Baseada no Género destaca que o problema não está nas leis, mas na sua aplicação prática e na ausência de medidas protetivas eficazes, como pulseiras eletrônicas para monitorar agressores.
Homicídios ligados ao tráfico e crime organizado
O narcotráfico também marca a crônica policial cabo-verdiana. O caso Lancha Voadora, com crimes ocorrendo principalmente entre dois mil e treze e dois mil e dezessete, envolveu uma rede internacional de tráfico de drogas. Apesar de algumas condenações, muitos homicídios associados ao grupo, incluindo assassinatos de cambistas e intermediários, permanecem sem esclarecimento.
O Procurador-Geral da República reconhece que o crime organizado transnacional representa um dos maiores desafios para o sistema de justiça, que enfrenta dificuldades na investigação de crimes complexos e, muitas vezes, não consegue identificar os autores dos homicídios ligados a essas redes.
Considerações finais
Os casos apresentados representam apenas uma fração dos assassinatos de grande notoriedade sem solução em Cabo Verde. A morosidade processual, a dificuldade na recolha de provas e a atuação de redes criminosas organizadas dificultam a resolução desses crimes, alimentando o sentimento de impunidade e insegurança.
Para além de respostas institucionais, é fundamental um esforço conjunto entre autoridades, sociedade civil e comunidade internacional para fortalecer o sistema de justiça e garantir que a justiça seja feita para todas as vítimas e suas famílias.
