“Portugal entrou numa nova fase do controlo das fronteiras. Para muitos passageiros cabo-verdianos, fotografia e impressões digitais passam a fazer parte do processo, com possibilidade de maior tempo de espera nos aeroportos.”
Em 30 segundos
- 🛂 Portugal passou a aplicar a 100% a recolha de dados biométricos abrangida pelo novo sistema europeu de controlo de fronteiras.
- 📸 O sistema regista fotografia facial e impressões digitais dos cidadãos de países terceiros abrangidos pelo EES.
- ⏱️ O Governo português admite maior pressão nos aeroportos, embora assegure que foram tomadas medidas para reduzir os tempos de espera.
Quem viaja de Cabo Verde para Portugal deve estar atento a uma mudança importante no controlo de fronteiras. Desde este domingo, 6 de setembro, Portugal passou para a aplicação integral da recolha de dados biométricos no âmbito do Sistema Europeu de Entrada/Saída, conhecido pela sigla EES.
Na prática, cidadãos de países terceiros abrangidos pelo sistema — entre os quais se encontram, em regra, cabo-verdianos que viajam para estadias de curta duração no espaço Schengen — passam pelo registo eletrónico que inclui fotografia facial e impressões digitais.
O EES está a substituir o tradicional carimbo no passaporte por um registo digital das entradas e saídas. O sistema permite também controlar eletronicamente o período de permanência autorizado no espaço europeu.
O que muda na chegada a Portugal?
A principal diferença para o passageiro abrangido é precisamente o procedimento biométrico no controlo de fronteira. Para quem já tenha os dados registados no sistema, as verificações posteriores poderão ser mais simples, embora continuem sujeitas às regras do EES.
Portugal vinha aplicando o sistema de forma faseada. A partir de 6 de setembro, a recolha passou a ser feita a 100%, aumentando a exigência operacional nos aeroportos.
O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, reconheceu antecipadamente que esta nova fase poderia provocar maior pressão sobre os serviços de fronteira. O Governo afirma, contudo, que foram realizados investimentos tecnológicos, reforçados recursos e melhorada a coordenação entre os serviços.
Atenção às ligações e aos tempos de espera
Para passageiros provenientes de Cabo Verde, a questão merece atenção sobretudo no Aeroporto de Lisboa, importante porta de entrada e de ligação para outros destinos europeus.
Portugal enfrentou anteriormente períodos de filas prolongadas durante a implementação do sistema. As autoridades afirmam que a situação melhorou significativamente, mas não excluem novos momentos de maior pressão com a aplicação integral da biometria.
Para quem tem uma ligação aérea posterior, é por isso prudente considerar alguma margem adicional entre voos, sobretudo durante os primeiros dias desta nova fase.
A mudança não significa novas exigências de visto nem altera, por si só, o período de permanência permitido. O que muda é a forma como as entradas e saídas dos viajantes abrangidos são registadas e controladas nas fronteiras europeias.
Caboverde24.info
Fontes: Governo de Portugal; RTP/Lusa.
