O turismo em Cabo Verde está vivendo um dos seus melhores momentos – cada vez mais visitantes escolhem o arquipélago para suas férias, trazendo consigo novas possibilidades de rendimento para os residentes locais.
Se existe um quarto vago ou um apartamento disponível na sua casa, agora é o melhor momento para transformar esse espaço em fonte de rendimento, aproveitando a forte procura por estadas de curta duração. Com as novas regras do Decreto-Lei n.º 56/2024, ficou mais simples e seguro alugar legalmente para turistas, consolidando esta atividade como uma opção acessível, rentável e dentro das normas.
Por que rentabilizar o seu espaço?
Além de gerar renda extra – que pode ser significativamente superior aos contratos tradicionais de longo prazo –, hospedar turistas é uma chance de promover trocas culturais e conhecer pessoas de várias partes do mundo. O crescimento do turismo local valoriza ainda mais o potencial de rendimento do aluguel de curta duração, tornando o investimento e a regulamentação deste tipo de alojamento uma excelente proposta para famílias cabo-verdianas.
Como regularizar seu quarto ou apartamento: o passo a passo
- Registo no Instituto do Turismo
A inscrição do imóvel, quarto ou apartamento deve ser feita na plataforma oficial do Sistema de Gestão de Informação Turística (SGIT), gerida pelo Instituto do Turismo de Cabo Verde. Esta etapa é fundamental para iniciar qualquer atividade legal no setor. - Preparação do espaço
Garantir condições mínimas exigidas por lei: conforto, higiene, mobiliário adequado, iluminação, ventilação e dispositivos de segurança como extintores e sinalização de emergência. Estes requisitos são obrigatórios para a aprovação. - Solicitação da licença turística
Apresentar um pedido formal junto ao Instituto do Turismo, acompanhado da documentação que comprova a adequação do espaço e o cumprimento das normas vigentes. - Vistoria técnica
O espaço será avaliado por técnicos que verificarão a conformidade com as regras estabelecidas. A aprovação garante o licenciamento para operar. - Obtenção da licença e início da atividade
Superada a vistoria, a licença é emitida. A partir daí, o proprietário pode ofertar o quarto ou apartamento a turistas de forma legal, transparente e segura. - Compliance e manutenção das condições
É obrigatório manter o ambiente conforme as condições aprovadas e cumprir o limite de 90 dias por hóspede. O descumprimento pode resultar em sanções e perda da licença.
Vantagens de atuar dentro da lei
- Segurança jurídica para proprietários
- Transparência e confiança para turistas
- Incentivos e apoios oficiais à atividade formalizada
- Contribuição para o turismo sustentável da região
Considerações finais
Aproveitar este momento para rentabilizar o seu imóvel é garantir renda adicional e desenvolver competências de hospitalidade. A nova lei facilita o acesso ao mercado turístico, trazendo mais oportunidades e segurança. Ao seguir os passos corretos para a legalização, cada cabo-verdiano pode ser protagonista do novo turismo, oferecendo experiências autênticas e contribuindo para o progresso do país.
Cape Verde24
Fonte: Instituto do Turismo de Cabo Verde
