A Taxa de Segurança Aeroportuária (TSA) dos voos internacionais em Cabo Verde passou para 4.400 escudos, aproximadamente 40 euros, desde 4 de novembro de 2026. Face aos anteriores 3.400 escudos, são mais 1.000 escudos por passageiro, um aumento de cerca de 29,4%. A subida levanta uma pergunta: como se compara este valor com as taxas de outros países?

Para um casal sujeito à TSA, os 4.400 escudos por pessoa representam 8.800 escudos, cerca de 80 euros. Quatro passageiros igualmente sujeitos ao pagamento representam 17.600 escudos, aproximadamente 160 euros. O peso deste encargo depende naturalmente da duração da viagem e do orçamento familiar.

O que acontece na Gâmbia e no Ruanda?

Na Gâmbia, o aviso oficial de viagem publicado pelo Reino Unido refere uma Airport Security Fee de 20 dólares e informa que é exigida à chegada e à saída do país. A passagem consultada não apresenta um montante global de ida e volta, pelo que é importante distinguir as condições de cobrança antes de comparar os totais.

No Ruanda, a informação aeronáutica oficial fixa uma taxa de segurança de 10 dólares por passageiro com dois ou mais anos à partida, incluída no bilhete. O mesmo documento apresenta separadamente uma taxa de serviço aeroportuário de 40 dólares por passageiro de partida internacional. É uma diferença decisiva: comparar apenas a taxa de segurança não revela o conjunto dos encargos.

Portugal e Estados Unidos: tarifas diferentes

Em Portugal, a ANA Aeroportos publica um Guia de Taxas Reguladas para 2026. Como cada tarifário inclui rubricas próprias, não se pode comparar um valor isolado do guia português com toda a TSA cabo-verdiana sem avaliar os encargos aplicáveis a cada viagem.

Nos Estados Unidos, a legislação federal fixa a September 11 Security Fee em 5,60 dólares por viagem de ida com origem num aeroporto norte-americano, com limite de 11,20 dólares numa ida e volta. Trata-se de uma rubrica específica de segurança, não da soma de todos os impostos e taxas cobrados aos passageiros.

Porque a comparação não é direta

Os exemplos mostram que as diferenças nominais podem ser grandes, mas exigem cautela. A taxa da Gâmbia aplica-se a momentos de chegada e de partida; as rubricas citadas do Ruanda e dos Estados Unidos referem-se a viagens à partida. Além disso, os serviços incluídos e as outras taxas existentes não são necessariamente os mesmos.

Receita para a Proteção Civil

A nova legislação cabo-verdiana reserva 20% das receitas da TSA ao Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros, para apoiar equipamentos, viaturas, ambulâncias, formação e resposta a emergências. A alteração também prevê que a isenção internacional passe a abranger os naturais de Cabo Verde, seus filhos e cônjuges, sem limite etário para os descendentes.

Então, a taxa é cara?

É, afinal, uma taxa cara? Os cerca de 40 euros cobrados em Cabo Verde são superiores a várias taxas de segurança isoladas citadas nesta comparação. Porém, não basta confrontar esses números para concluir qual o destino com maior custo aeroportuário total: seria necessário somar encargos equivalentes e conhecer os serviços efetivamente financiados.