“Nas redes sociais se encontrar frequentes relatos de cidadãos e empresários frustrados com a Alfândega em Cabo Verde. Entre queixas sobre cobrança excessiva de impostos, atrasos intermináveis para liberar mercadorias e um serviço público muitas vezes lento e burocrático, cresce uma desconfiança que acaba minando a motivação de muitos jovens e desestimulando investidores”
Este cenário não é apenas um problema individual. Já impacta toda a economia, refletindo-se em preços altos, menor crescimento econômico e fuga de talentos. A seguir, explicamos os motivos dessa situação e por que uma reforma aduaneira urgente é fundamental para o futuro do país.
Tarifas alfandegárias elevadas: quem pagará a conta?
Cabo Verde depende muito dos direitos aduaneiros para arrecadar receitas, mas o peso é sentido sobretudo pelo consumidor final. Enquanto em muitos países da região as tarifas ficam abaixo de 20%, no arquipélago podem chegar a 50% para produtos como automóveis e eletrodomésticos. Ainda se soma o IVA de 15% e taxas portuárias que fazem o custo disparar.
Imagine importar um carro de 20 mil euros e pagar mais de 12 mil euros só de impostos para que possa circular no país. Ou comprar uma bicicleta que acaba custando até o dobro do preço original depois dos tributos. Essa conta é feita diariamente por famílias e empresários cabo-verdianos, que veem o custo de vida subir sem que os salários acompanhem.
Demoras e burocracia: outro peso para empresas e consumidores
Além do custo financeiro, o sistema alfandegário é marcado por lentidão. A redução do atendimento nas tardes de sexta-feira, falta de pessoal e exigências repetidas de documentos atrasam a liberação, prejudicando negócios e encarecendo ainda mais os preços pela armazenagem prolongada.
Pior ainda: inspetores frequentemente partem da ideia de que as declarações dos importadores são falsas, o que alimenta um clima de desconfiança e dificulta o relacionamento entre Estado e contribuintes.
E como Cabo Verde se compara na região?
Outros países da CEDEAO, como Senegal, Gana e Nigéria, mantêm tarifas menores e sistemas aduaneiros mais eficientes. Enquanto Cabo Verde ainda cobra até 50% em muitos bens, esses países aplicam tarifas geralmente abaixo de 20%, com serviços modernos que agilizam processos.
Essa diferença faz com que Cabo Verde fique em desvantagem, dificultando o investimento e provocando custos mais altos para os consumidores.
Qual o impacto para o País?
- Inflação: os preços dos bens essenciais sobem muito mais que em países vizinhos.
- Investimento: empresas desistem de ampliar negócios diante dos altos custos e riscos burocráticos.
- Emigração: jovens e talentos buscam fora mais oportunidades e qualidade de vida.
- Crescimento econômico: o PIB é prejudicado pela menor produção e consumo interno.
O que precisa mudar?
Para que Cabo Verde dê um salto no seu desenvolvimento, é necessário:
- Reduzir tarifas para bens essenciais e insumos produtivos, alinhando a política fiscal à CEDEAO.
- Modernizar o serviço alfandegário com mais tecnologia, pessoal e horários amplos.
- Acabar com a presunção de fraude automática nos processos e garantir transparência total.
- Facilitar o comércio regional para aproveitar o mercado comum da CEDEAO.
Conclusão
Alto custo, burocracia ineficiente e desconfiança ameaçam o futuro do país. Cabo Verde pode – e deve – reformar seu sistema aduaneiro para ser um facilitador do crescimento, e não um obstáculo. O momento de mudar é agora, para garantir que todos os cabo-verdianos tenham acesso a preços justos, empresas prosperem e o país cresça com justiça social e inclusão.
Cape Verde24
*A imagem de capa deste artigo foi gerada por inteligência artificial (IA), a partir da seguinte questão: “Interpretar o sentimento dos cabo-verdianos em relação à situação da alfândega.”
Fontes dados:
Ataftax.org
INE
Pauta Aduaneira
