“Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) impõe limites mais rigorosos para garantir a segurança dos voos”
A segurança aérea internacional acaba de dar um passo importante com a implementação de novas diretrizes globais pela Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO). Se é um viajante frequente, especialmente em rotas internacionais, estas novas regras sobre baterias de lítio e carregadores portáteis (power banks) afetam diretamente o que pode levar na sua bagagem e como pode utilizar estes dispositivos a bordo.
As mudanças surgem em resposta ao aumento de incidentes relacionados com o sobreaquecimento de baterias de lítio, que representam um risco real de incêndio em altitudes elevadas. A partir de agora, o foco é a prevenção rigorosa, padronizando procedimentos que algumas companhias aéreas já tinham começado a adotar de forma isolada.
O que muda para o passageiro?
As novas restrições são claras e visam minimizar a possibilidade de “fuga térmica” — uma reação em que a bateria aquece descontroladamente.
- Limite de quantidade: Cada passageiro está agora limitado a transportar, no máximo, dois power banks.
- Proibição de uso e carregamento: Passa a ser estritamente proibido carregar dispositivos eletrónicos (como telemóveis ou tablets) utilizando um power bank durante o voo. Além disso, o próprio power bank não pode ser carregado através das tomadas ou portas USB da aeronave.
- Local de armazenamento: Os power banks devem ser transportados exclusivamente na bagagem de mão e mantidos junto ao passageiro (no bolso do assento ou debaixo do banco à frente). É proibido colocá-los nos compartimentos superiores de bagagem (bins) para facilitar o acesso rápido em caso de emergência.
Quem é a ICAO?
A Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) é uma agência especializada das Nações Unidas, criada em 1944 para gerir a administração e governação da Convenção sobre Aviação Civil Internacional (Convenção de Chicago).
Com sede em Montreal, no Canadá, a ICAO trabalha com os seus 193 Estados-membros e grupos da indústria para chegar a um consenso sobre Normas e Práticas Recomendadas (SARPs) e políticas de aviação civil internacional. O seu principal objetivo é garantir que o setor da aviação civil seja seguro, eficiente, economicamente sustentável e ambientalmente responsável em todo o mundo. Embora as suas diretrizes não sejam leis automáticas, a maioria dos países integra as suas recomendações nas legislações nacionais.
Recomendações de segurança
Além das novas regras, a ICAO reforça que os passageiros devem estar atentos ao estado dos seus dispositivos. Se um power bank estiver danificado, inchado ou se aquecer excessivamente durante o transporte, a tripulação deve ser informada de imediato. A proteção dos terminais da bateria (com fita isoladora ou dentro da embalagem original) também é recomendada para evitar curtos-circuitos.
Caboverde24.info
Fonte: ICAO (International Civil Aviation Organization)
