“Depois de dois dias de silêncio, o primeiro-ministro fala pela primeira vez sobre o processo que o envolve”
Primeira reação pública
Depois de dois dias de silêncio institucional sobre a acusação que o Ministério Público lhe deduziu enquanto ex-presidente da Câmara Municipal da Praia, o primeiro-ministro Francisco Carvalho quebrou o silêncio esta quarta-feira, 15 de julho. Numa comunicação dirigida ao país, classificou o processo como uma “tentativa de desestabilização política” e afirmou falar não apenas como chefe do executivo, mas como “um cabo-verdiano profundamente preocupado” com o que descreve como um ataque às instituições democráticas do país.
Serenidade declarada, mérito evitado
Carvalho assegurou publicamente que vai enfrentar o processo com “serenidade, transparência e total confiança” na justiça, e reiterou o seu “absoluto respeito” pelas instituições judiciais. Ao mesmo tempo, o governante evitou pronunciar-se sobre o conteúdo concreto das acusações — nomeadamente os crimes de atentado ao Estado de Direito Democrático e falsificação de documentos públicos —, preferindo focar-se na legitimidade do processo em si.
Questionou publicamente a origem do documento da acusação, insinuando que este poderia não ter sido elaborado apenas no âmbito institucional habitual, sem apresentar, por ora, elementos concretos que sustentem essa suspeita.
Uma acusação mais grave: “golpe de Estado disfarçado”
A expressão mais forte da intervenção foi a classificação da situação como uma “tentativa de golpe de Estado disfarçado de oposição” — uma alegação direta de que setores da oposição procurariam, por via judicial, alcançar aquilo que não conseguiram obter nas urnas de voto em maio. Trata-se de uma escalada retórica significativa em relação às posições anteriores do primeiro-ministro, que até aqui falava sobretudo em “motivações políticas” no decurso da investigação.
O calendário político em pano de fundo
A comunicação de Carvalho não pode ser dissociada de um calendário parlamentar extremamente apertado: a apreciação do Programa do Governo e a respetiva moção de confiança na Assembleia Nacional estão agendadas para o dia 17 de julho, dentro de precisamente dois dias.
O primeiro-ministro garantiu que, a partir dessa data, o executivo estará “totalmente concentrado” na execução prática das medidas do programa “Cabo Verde para Todos”, elegendo como prioridades absolutas a redução do custo de vida, a saúde, a educação e os transportes inter-ilhas.
Quem mais está envolvido no processo
Além de Francisco Carvalho, a acusação formalizada pelo Ministério Público abrange três antigos vereadores da Câmara Municipal da Praia: Fernando Jorge Tavares Pinto, que assumiu interinamente a presidência da autarquia após a nomeação de Carvalho para o cargo de primeiro-ministro, Kyrha Samory Hopffer Almada Correia Varela e Jorge Isaías Silva Garcia. Estes quatro titulares de cargos políticos serão julgados perante o Tribunal da Relação de Sotavento, por beneficiarem de foro especial legal.
Há ainda outros nove arguidos constituídos no processo — entre os quais funcionários municipais, particulares e duas empresas privadas do setor da construção civil — que, por não terem exercido cargos autárquicos, serão julgados num processo inteiramente autónomo, nas instâncias de um tribunal judicial de primeira instância. A Procuradoria-Geral da República não identificou estes arguidos de forma pública.
O portal angolano Angonotícias avançou que entre estes arguidos estaria também o cônjuge de uma figura política de destaque no país, sem, no entanto, revelar o nome da pessoa em causa. Esta informação não foi devidamente confirmada por fontes oficiais cabo-verdianas nem por outros órgãos de comunicação social credíveis, pelo que a Caboverde24.info mantém estrita reserva quanto à sua veracidade.
O que ainda falta esclarecer
Continua sem qualquer reação formal e distinta o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) enquanto estrutura partidária, já que a intervenção de hoje foi efetuada por Carvalho na qualidade de chefe do executivo. Também não há, até ao momento, qualquer comentário por parte da Procuradoria-Geral da República às declarações do primeiro-ministro sobre a origem da acusação, nem confirmação sobre a identidade completa dos nove arguidos referidos no ponto anterior.
Nota editorial:
É importante distinguir dois planos claros nesta intervenção: por um lado, a garantia expressa de colaboração com a justiça; por outro, o questionamento da legitimidade do processo, que constitui uma posição política e não um facto processual estabelecido. A acusação do Ministério Público mantém-se inteiramente válida enquanto tal, cabendo agora ao tribunal decidir sobre a sua eventual pronúncia. Todos os arguidos mantêm a presunção constitucional de inocência.
We recall that...
a acusação foi tornada pública a 14 de julho, dias antes da moção de confiança agendada para o Programa do Governo, e que o processo-crime tem origem em investigações de auditoria iniciadas em 2024, quando Francisco Carvalho ainda liderava a Câmara Municipal da Praia, estando a tensão política sob estreita cobertura informativa nesta quarta-feira, 15 de julho de 2026.
Caboverde24.info
Fonte: Inforpress / Angonotícias
