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Etiqueta: taxa

Taxa de “Segurança Aeroportuária”: Pagamento no aeroporto custa o dobro em 2026

‘Viajantes que não realizarem o pré-registo online (EASE) serão penalizados com uma taxa de regularização de 64 euros à chegada” ​O controlo de fronteiras em Cabo Verde registou uma mudança significativa no início deste ano de 2026. A Direção de Estrangeiros e Fronteiras (DEF) passou a aplicar com rigor máximo a penalização para quem chega […]

Cabo Verde terá de cortar taxas para passagens aéreas nos países da CEDEAO

“Nova diretiva regional exige eliminação de impostos sobre bilhetes e redução de taxas de segurança a partir de janeiro de 2026” Recordamos que, durante anos, a África Ocidental tem sido apontada como uma das regiões com os custos operacionais de aviação mais elevados do mundo. Em Cabo Verde, o debate sobre o peso das taxas […]

A amarga taxa sobre o açúcar: de novidade a hábito fiscal

“Impostos sobre bebidas e concentrados açucarados mantêm-se inalterados. Especialistas defendem que apenas a tributação não reduz o consumo sem programas educativos de literacia alimentar” O Orçamento do Estado para 2026 (OE 2026) confirma a manutenção das taxas do Imposto sobre Consumos Especiais (ICE) aplicadas aos produtos açucarados, consolidando uma política fiscal iniciada em orçamentos anteriores. […]

Taxa sobre o álcool: O importado adoece mais do que o produto local?

“Quando a defesa da indústria nacional atropela a prevenção do consumo nocivo” Com a aprovação final do Orçamento do Estado para 2026, Cabo Verde inaugura um novo paradigma na tributação das bebidas alcoólicas. A grande novidade, que passou algo despercebida no debate generalista, é a alteração estrutural no Imposto sobre Consumos Especiais (ICE) aplicável exclusivamente […]

Novo “Imposto de Propriedade” 2026: Compensa fazer a escritura ainda este ano?

“A partir de 2026, Cabo Verde implementará uma importante reforma no regime fiscal imobiliário: o Imposto Único sobre o Património (IUP) será substituído pelo Código do Imposto sobre a Propriedade de Imóveis (IPI). Essa mudança redefine os critérios de avaliação e cobrança do imposto sobre propriedades e poderá ter impacto direto no bolso dos proprietários […]

Porque Cabo Verde é destinado a receber apenas mercadoria de baixa qualidade?

Cabo Verde vive hoje uma contradição profunda no seu modelo de importação: os produtos que chegam ao mercado nacional são, na sua maioria, de baixa qualidade ou de preço reduzido. A razão não reside apenas na falta de visão dos importadores, mas sobretudo num sistema fiscal e aduaneiro que, em vez de promover a diversidade e a modernização do consumo, penaliza o acesso a bens de qualidade.

“Cabo Verde vive hoje uma contradição profunda no seu modelo de importação: os produtos que chegam ao mercado nacional são, na sua maioria, de baixa qualidade ou de preço reduzido. A razão não reside apenas na falta de visão dos importadores, mas sobretudo num sistema fiscal e aduaneiro que, em vez de promover a diversidade […]

Taxa turística em Cabo Verde: pagamento obrigatório para todos

Taxa turistica

Cabo Verde, conhecido internacionalmente pelo seu clima ameno e pelas praias paradisíacas, tem visto o turismo crescer como um dos pilares estratégicos da sua economia. Para garantir a sustentabilidade do setor e financiar investimentos sociais, o governo cabo-verdiano instituiu a chamada taxa turística, que incide sobre todos os hóspedes que se alojam em estabelecimentos turísticos […]