“Novos incentivos facilitam o acesso à habitação própria em Cabo Verde”
O sonho da casa própria está a tornar-se uma realidade mais acessível para milhares de cabo-verdianos em 2026. Através de uma coordenação estratégica entre o Estado e o setor bancário, foram reforçados os mecanismos que permitem o financiamento bancário de 100% do valor do imóvel, eliminando a barreira da entrada inicial, e oferecendo uma bonificação de juros que pode atingir os 55% no regime jovem.
Esta iniciativa visa resolver um dos maiores obstáculos ao crédito: a necessidade de capitais próprios. Com a implementação da Garantia Pública, o Estado assume o papel de facilitador, permitindo que famílias de rendimentos médios e jovens em início de carreira possam adquirir ou construir a sua habitação própria e permanente sem as restrições financeiras do passado.
Destaques do regime de crédito bonificado
O mecanismo do financiamento total
Tradicionalmente, as instituições bancárias em Cabo Verde exigem que o cliente pague entre 10% a 20% do valor do imóvel como entrada. No entanto, através do Fundo de Garantia, o Estado intervém como avalista dessa parcela inicial. Isto permite que o banco financie a totalidade do valor necessário para a compra ou construção, significando que o cidadão não precisa de ter poupanças acumuladas para o sinal da escritura.
A redução drástica na prestação mensal
A bonificação de juros funciona como um subsídio direto ao encargo mensal. Por exemplo, num crédito onde a taxa de juro de mercado é de 7%, um jovem beneficiário do desconto de 55% pagará uma taxa efetiva muito inferior, uma vez que o Estado assume o pagamento da maior fatia dos juros ao banco. Esta medida reduz significativamente a taxa de esforço das famílias, tornando a prestação da casa, em muitos casos, mais barata do que um aluguer.
Quem é o Ministério das Finanças e Fomento Empresarial?
O Ministério das Finanças e Fomento Empresarial é o departamento governamental responsável pela gestão da política económica e financeira do país. Sob a égide deste ministério, a Direção Geral do Tesouro gere as verbas destinadas a estas bonificações. É esta entidade que estabelece os protocolos com os bancos comerciais, como a Caixa Económica e o BCA, garantindo que as dotações orçamentais aprovadas no Orçamento do Estado cheguem aos beneficiários do crédito à habitação.
Requisitos para candidatura
Para beneficiar destas condições vantajosas, os interessados devem cumprir critérios específicos:
- Finalidade: O crédito deve destinar-se exclusivamente à habitação própria e permanente.
- Rendimento: O agregado familiar deve comprovar rendimentos que se enquadrem nos escalões de bonificação definidos por lei.
- Certificação: Obter junto das câmaras municipais ou do Ministério das Infraestruturas a certificação de que o imóvel se enquadra nas tipologias abrangidas pelo programa.
Caboverde24.info
Fonte: Boletim Oficial de Cabo Verde / Ministério das Finanças
Nota Editorial: Embora o financiamento seja de 100%, é fundamental que o proponente tenha estabilidade financeira, pois a Garantia Pública cobre a entrada, mas o valor total garantido continua a ser um empréstimo que deve ser integralmente reembolsado ao banco.
9 Responses
Qual é o valor do rendimento que se enquadra nos escalões de bonificação definidos por lei?
É uma grande iniciativa do nosso governo, quero fazer parte deste projecto!
Sou português e tenho planos para investir e viver na ilha do Sal. Tenho também o desejo de conhecer as outras ilhas. Sentimos uma felicidade imensa sempre que visitamos Cabo Verde. Já temos amigos Cabo Verdianos do Sal, e tem sido muito agradável estes relacionamentos.
Tenho interesse nesse projeto
Pode pedir informações ao seu banco
Para quem ja fez investimento antes, tem como usufruir dessas vantagens?
boa iniciativa.
uma vez que muitos jovens ficaram de fora do concurso social CASA JOVEM por causa da idade. Eu sou uma delas, não consegui candidatar-me, pois a soma das idades( minha e do meu marido) ultrapassam 70 anos.
como faço para ter acesso aos regulamentos dos benefícios?
Tenho grande interesse neste projeto, qual é o valor estima que se enquadra??
Eu gostaria muito de ter a minha casa ,e fazer parte desse projeto