A Defesa Nacional reconheceu nesta sexta-feira uma diminuição do número de jovens que cumprem o serviço militar obrigatório. O ministro Manuel Amante da Rosa disse que a estratégia de recrutamento está a ser repensada para responder à actual carência de efectivos.

Incentivos ainda sem lista fechada

A abordagem anunciada tem duas frentes: criar novos estímulos e benefícios para tornar o ano de serviço mais atractivo e recordar as consequências do estatuto de refratário. O ministro não apresentou ainda uma lista fechada de incentivos nem um calendário para a sua aplicação.

Quem está sujeito às obrigações militares?

A informação oficial das Forças Armadas indica que os cidadãos cabo-verdianos dos 18 aos 35 anos estão sujeitos às obrigações do serviço militar. As provas de classificação e selecção estão previstas para o ano em que o cidadão completa 19 anos.

Compelido e refratário não são a mesma coisa

Há diferença entre ser considerado compelido e refratário. Segundo as Forças Armadas, quem falta às provas de classificação e selecção, ou se recusa a realizá-las, sem justificar no prazo de 30 dias, pode ser compelido a cumprir o serviço efectivo normal caso seja considerado apto. Já o recruta que não se apresenta à incorporação e não justifica a falta no mesmo prazo é considerado refratário e fica sujeito às sanções previstas na lei.

O que falta conhecer

O anúncio foi feito no Dia da Defesa Nacional, celebrado sob o lema «A defesa é de todos». A revisão do recrutamento permanece, por agora, uma orientação anunciada: os detalhes dos benefícios e qualquer alteração das regras terão de ser confirmados quando forem formalmente apresentados.