“Após mais de meio ano imobilizados no porto do Mindelo sem salários nem passaportes, os 12 tripulantes angolanos e indonésios do pesqueiro ‘Novo Ruivo’ receberam o que lhes era devido e partem agora para os seus países — um caso que expõe as fragilidades da proteção laboral nas frotas de pesca europeias.”
Um calvário com início no final de 2025
Em dezembro de 2025, a embarcação encontrava-se parada no porto do Mindelo, na ilha de São Vicente, com 12 trabalhadores a bordo sem receber salários há meses. O tribunal tinha notificado o arresto do navio, estando a tripulação a cumprir a decisão judicial.
Na mesma altura, a Federação Internacional dos Trabalhadores do Transporte (ITF) denunciou que os 12 homens a bordo do navio Novo Ruivo, de bandeira portuguesa, estavam há oito meses sem remuneração e abandonados pelo armador.
Documentos retidos, famílias sem sustento
A situação era grave em múltiplas dimensões. Para além de estarem retidos, os documentos dos trabalhadores estavam na posse do armador português.
O inspetor da ITF, Gonzalo Galan, considerou a situação inaceitável, afirmando que os pescadores não conseguiam sustentar as famílias e reclamavam a única solução justa possível: receber os salários em atraso e regressar a casa em segurança, sem demora.
Os próprios pescadores recusavam regressar a Angola sem antes receber os salários correspondentes a quase um ano de trabalho, uma vez que tinham famílias a seu cargo. Apesar disso, o embaixador de Angola em Cabo Verde garantiu que os trabalhadores tinham recebido apoio básico, com alguém no terreno a fornecer mantimentos e combustível.
A venda do navio como solução
Em abril de 2026, o caso ainda não tinha resolução à vista. O capitão dos Portos do Barlavento cabo-verdiano, Aguinaldo Lima, revelou à Lusa que o armador pretendia vender o navio e tinha um comprador interessado, esperando-se que a situação ficasse resolvida dentro de dias — expectativa que não se concretizou de imediato.
Desfecho: salários pagos, passaportes devolvidos
O caso chegou finalmente a um desfecho positivo nos primeiros dias de junho de 2026. O embaixador de Angola em Cabo Verde, Agostinho Tavares, confirmou ter testemunhado a entrega dos salários em atraso — superiores a um ano — e a devolução dos passaportes que estavam na posse do armador.
Um primeiro grupo de três marinheiros partiu para Angola na quinta-feira, 4 de junho, estando os restantes quatro angolanos previstos para viajar no sábado, 6 de junho, data em que os cinco trabalhadores indonésios também regressariam aos seus países.
O embaixador angolano referiu que o armador espanhol cumpriu as suas obrigações, considerando tratar-se de um desfecho positivo para todos os envolvidos.
O papel de Cabo Verde neste processo
O porto do Mindelo tornou-se o palco involuntário de uma disputa laboral internacional. As autoridades portuárias cabo-verdianas acompanharam o caso de perto, e os serviços consulares mantiveram contacto regular com a tripulação ao longo de todo o processo. A Agência de Navegação de Cabo Verde (Limage) foi uma das entidades que acompanhou a situação desde o início, com o seu representante José Lima a confirmar à Lusa os contornos do caso logo em dezembro de 2025.
O episódio levanta questões pertinentes sobre a capacidade de resposta das instituições internacionais e cabo-verdianas face a situações de abandono de tripulações em portos do arquipélago.
Um alerta para o setor da pesca europeu
A ITF aproveitou o caso para apelar a que os empregadores da indústria pesqueira europeia negociem acordos coletivos que garantam proteção efetiva às tripulações estrangeiras em embarcações de capitais europeus. O caso do Novo Ruivo é paradigmático: um navio de bandeira portuguesa, com armador espanhol, tripulação africana e asiática, retido num porto cabo-verdiano — uma cadeia de responsabilidades difusa que facilitou a impunidade durante meses.
We recall that...
O navio Novo Ruivo foi arrestado por decisão judicial em dezembro de 2025, no porto do Mindelo, após denúncias de abandono da tripulação e falta de pagamento de salários há mais de oito meses. Apenas em junho de 2026, após intensa pressão diplomática e da ITF, os 12 trabalhadores angolanos e indonésios receberam o que lhes era devido por direito e puderam iniciar o regresso aos seus respetivos países.
Caboverde24.info
Fonte: Agência Lusa
