“Segundo o índice internacional Equaldex, o arquipélago supera a África do Sul e destaca-se como uma island de direitos num continente onde mais de 30 países ainda criminalizam a homossexualidade”
Uma realidade diferente em pleno Atlântico
Enquanto em várias regiões de África as leis que penalizam a homossexualidade se tornam cada vez mais severas, Cabo Verde segue na direção oposta. Segundo o índice Equaldex, que avalia minuciosamente os direitos, as leis e a opinião pública em todo o mundo, o arquipélago é atualmente o país mais acolhedor de África para a comunidade LGBTQIA+, posicionando-se orgulhosamente à frente da África do Sul.
Esta distinção não é de todo recente nem casual. A homossexualidade é totalmente legal em Cabo Verde desde o ano de 2004, e a discriminação direta no mercado de emprego com base na orientação sexual está estritamente proibida por lei desde 2008. São importantes conquistas legislativas que colocam o arquipélago numa posição singular no contexto do continente africano.
São Vicente, o coração da diversidade
Entre as dez ilhas do arquipélago, São Vicente abriga a maior comunidade LGBTQIA+ do país. É na cidade do Mindelo, a sua urbe principal, que esta realidade é mais visível e onde a convivência social parece mais natural no dia a dia. É lá que vive Leonardo, maquilhador profissional de 29 anos de idade, que se considera afortunado por ter nascido em Cabo Verde. Ele reconhece abertamente que no país se está “mais seguro do que em muitos outros países”.
No final do mês de maio, o Mindelo foi palco de um momento que ilustra bem esta abertura cultural. Durante duas noites seguidas, três atores — Walter, Alessandro e Stephan — apresentaram uma peça de teatro para dezenas de pessoas, retratando as dificuldades diárias, a rejeição homofóbica por parte de algumas famílias e os casos de violência sofridos por travestis no bairro de Fonte Filipe, no Mindelo, local onde reside um grande número de pessoas LGBTQIA+.
Walter Pires, de 37 anos de idade, dançarino, ator e professor de educação física na ilha de Santo Antão, afirma taxativamente não se sentir discriminado e ser plenamente respeitado pelos seus alunos. Na sua perspetiva pessoal, as novas gerações são muito mais abertas e respeitosas, mas reconhece que esta situação atual só foi possível após muito trabalho contínuo de sensibilização, lembrando que no passado houve abusos marcados e que muitos amigos foram expulsos de casa ou perderam o emprego.
Desafios que persistem
A imagem positiva de Cabo Verde nos índices internacionais não apaga, porém, os obstáculos reais que ainda subsistem no terreno. Sindji Cawinny, de 29 anos de idade, transgénero natural do Mindelo, depois de sofrer preconceito direto por parte do proprietário do restaurante onde exercia funções, passou a trabalhar de forma inteiramente independente com a organização de eventos e aulas de passarela para concursos de beleza. A sua experiência pessoal revela com clareza que a tolerância social nem sempre se traduz em igualdade de oportunidades reais no mercado de trabalho.
Do ponto de vista legal, o quadro normativo nacional ainda apresenta algumas lacunas. Não existe o reconhecimento legal de uniões entre pessoas do mesmo sexo nem o reconhecimento jurídico de género não-binário. A adoção por casais do mesmo sexo não é permitida pelas leis, embora qualquer pessoa singular possa candidatar-se ao processo de adoção independentemente do seu estado civil ou do seu sexo. A chamada terapia de conversão não está expressamente proibida por lei, ainda que seja uma prática raramente registada no país.
O contraste com o resto do continente
O que torna a posição de Cabo Verde ainda mais relevante e modelar é o complexo contexto regional em que se insere no continente. O vizinho Senegal aprovou no mês de março uma nova lei que duplica as penas para relações homossexuais, passando de cinco para dez anos de prisão efetiva, em meio a uma vaga de detenções por denúncias. Mais de 30 países ou territórios africanos preveem nas suas leis penas de prisão que podem ser extremamente severas para a comunidade.
A nível internacional, o reconhecimento do percurso cabo-verdiano também está devidamente documentado pelas agências. Cabo Verde realizou o seu primeiro desfile do Orgulho no ano de 2013, convertendo-se no segundo país africano a organizar oficialmente um evento desta natureza. Numa sondagem de opinião pública alargada, realizada entre os anos de 2019 e 2021, cerca de 82% dos inquiridos afirmaram categoricamente que aceitariam com naturalidade ter um vizinho homossexual. Além disso, Cabo Verde assume-se, juntamente com a África do Sul, como o único outro membro africano a integrar o prestigiado Grupo Central das Nações Unidas sobre LGBTI.
Um modelo incompleto, mas reconhecido
A realidade cabo-verdiana está naturalmente longe de ser perfeita, e os próprios membros ativos da comunidade LGBTQIA+ reconhecem que o caminho da igualdade ainda é longo nas ilhas. Mas o arquipélago representa, objetivamente, um forte modelo de maior abertura num continente historicamente marcado pela repressão estatal. Na última revisão universal periódica de 2024 realizada nas Nações Unidas, Cabo Verde comprometeu-se formalmente a melhorar o quadro legislativo de proteção das pessoas LGBTIQ contra todas as formas de discriminação.
O grande desafio que se coloca agora ao arquipélago é consolidar e aprofundar esta abertura social com instrumentos legais bastante mais robustos — transformando uma reputação externa de tolerância numa proteção jurídica efetiva, prática e abrangente para todos os cidadãos sem exceção.
We recall that...
A prestigiada Agência France-Presse (AFP) divulgou hoje, 29 de junho de 2026, uma detalhada reportagem de terreno sobre a situação da comunidade LGBTQIA+ em Cabo Verde, trazendo à estampa testemunhos reais recolhidos na cidade do Mindelo, na ilha de São Vicente. A peça jornalística foi amplamente reproduzida pela imprensa brasileira e internacional, destacando a posição de liderança e o pioneirismo do arquipélago no índice global Equaldex para o continente africano neste mês de junho de 2026.
Caboverde24.info — Redação
Fonte: AFP / Equaldex / Outright International
Foto: afp_tickers
