“Medida acompanha o compromisso de elevar o salário mínimo para 30 mil escudos até ao final da década”
O que foi anunciado
O Governo de Cabo Verde vai aumentar gradualmente a Pensão Social até aos 15 mil escudos até 2031, valor correspondente a metade do salário mínimo nacional, que o Executivo pretende fixar em 30 mil escudos no mesmo horizonte temporal.
O anúncio foi feito pela Ministra da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho, Adélsia Almeida, como parte do reforço da proteção social às camadas mais vulneráveis da população.
Contexto da medida
A Pensão Social é atribuída a idosos e pessoas com deficiência sem acesso ao regime contributivo de segurança social, sendo um dos principais instrumentos de combate à pobreza extrema no arquipélago.
O valor tem vindo a subir gradualmente nos últimos anos, acompanhando sucessivos reforços do salário mínimo.
Não foi possível confirmar de forma independente a data exata do anúncio nem consultar diretamente a peça da RTP África citada como fonte. Recomenda-se confirmação antes da publicação final.
Recordamos que
o Governo tem vindo a alargar progressivamente a cobertura da Pensão Social, com o objetivo declarado de reduzir a pobreza extrema entre a população idosa cabo-verdiana.
Caboverde24.info
Fonte: RTP África
