Imagem que acompanha a notícia oficial sobre o pagamento das dívidas de propinas.

Dívidas antigas de propinas podem deixar de bloquear certificados

“«Um protocolo com as universidades públicas deverá abranger estudantes matriculados e antigos alunos que concluíram os cursos.»”

Em breve

  • O Estado vai assumir dívidas antigas de propinas.
  • O mecanismo depende de um protocolo com as universidades públicas.
  • Há diplomados sem certificado por falta de pagamento.
  • Montante, calendário e procedimento ainda não foram divulgados.

Quem terminou um curso numa universidade pública e ficou sem o certificado por dívidas de propinas recebeu uma promessa concreta. O primeiro-ministro, Francisco Carvalho, anunciou que o Estado vai assumir esses valores através de um protocolo com as instituições. A medida também deverá alcançar estudantes ainda matriculados com encargos de anos anteriores.

Duas situações abrangidas

O anúncio separa duas situações. Uma envolve estudantes que ainda frequentam a universidade e conservam dívidas relativas a anos letivos anteriores. A outra inclui antigos estudantes que concluíram cursos e exames, mas continuam impedidos de levantar os certificados por falta de pagamento.

O bloqueio tem consequências práticas. Os certificados são necessários para concorrer a oportunidades de emprego ou prosseguir estudos, pelo que a regularização pode destravar percursos profissionais e académicos já concluídos na universidade.

O que ainda falta saber

O pagamento será formalizado por um protocolo com as universidades públicas. As fontes consultadas não indicam ainda o montante global das dívidas, o calendário de execução, as instituições abrangidas individualmente nem o procedimento que cada estudante deverá seguir.

Francisco Carvalho ligou a decisão à implementação da gratuitidade do ensino superior público. Segundo a nota oficial, o protocolo pretende permitir que os estudantes prossigam os estudos ou entrem no mercado de trabalho sem o peso dos encargos acumulados.

O anúncio na Uni-CV

O anúncio foi feito durante a cerimónia comemorativa do 20.º aniversário da Universidade de Cabo Verde, na Praia, a 16 de novembro.

A dimensão efetiva da medida só poderá ser avaliada quando o protocolo esclarecer quantas pessoas serão abrangidas, que dívidas serão reconhecidas e em que prazo os certificados bloqueados poderão ser levantados.

Cape Verde 24.info

Fonte: Rádio

Foto: Rádio Educativa

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