“O silêncio diante dos fracassos e a permanência no cargo, mesmo sem resultados, refletem uma cultura em que consequências raramente chegam a quem erra em Cabo Verde”
Em Cabo Verde, o hábito de demitir-se em casos de graves falhas, especialmente por políticos e dirigentes de grandes empresas públicas, não é comum. Isso acontece por uma cultura política marcada por uma abordagem indulgente à responsabilidade, onde prevalecem justificações formais e preservação da estabilidade institucional em detrimento da responsabilização efetiva. Embora existam leis para controlar a atuação dos titulares de cargos públicos, sua aplicação prática é limitada, com poucos ou nenhum registro de penalizações efetivas.
Cultura política e responsabilização
A cultura política cabo-verdiana apresenta uma tendência a ignorar ou minimizar as consequências reais das falhas graves no setor público, privilegiando a estabilidade e formalidades legais em vez da transparência e responsabilização. Escândalos políticos são frequentemente manejados por estratégias de manipulação política, com pouca repercussão prática na demissão ou punição dos responsáveis, mesmo diante de impactos sociais e financeiros negativos expressivos.
Além disso, não é costume dos partidos da oposição intervir duramente em casos graves de responsabilidades por parte dos governantes. Essa postura é bastante inusitada quando comparada com a prática comum em países com cultura política ocidental, onde a oposição costuma exercer um papel ativo e firme de fiscalização e exigência de responsabilidades, incluindo pressões por demissões e responsabilizações claras.
Expectativa popular e situação atual das empresas públicas
De modo geral, o senso comum e popular espera que os responsáveis pela administração de empresas públicas que acumulam falhas constantes e sem perspectivas de melhoria se demitam. No caso concreto da TACV, a situação é crítica: há anos a companhia não satisfaz as expectativas dos passageiros, com dados financeiros dramáticos, atrasos e cancelamentos diários de voos. Contudo, nem o CEO nem a equipa do Conselho de Administração demonstraram intenção de abandonar os seus cargos.
O mesmo se observa na gestão da Electra e do Instituto de Meteorologia, que não conseguiu prever e alertar sobre a tragédia meteorológica em São Vicente, resultando em vítimas fatais por falta de avisos sobre as condições climáticas adversas. No setor dos transportes, onde a responsabilidade é máxima, a situação permanece dramática. Ministros, CEOs e dirigentes de grandes empresas públicas mantêm-se insistentemente em seus cargos, mesmo diante de insucesso evidente e incapacidade clara de gestão eficaz. Este cenário perpetua um ciclo de impunidade e falta de responsabilização que prejudica o progresso institucional e o bem-estar da sociedade.
Mudança na TACV
No momento da publicação deste artigo, foi anunciado pelo Ministro dos Transportes e Turismo, Sa Nogueira, numa entrevista à RTC, que Pedro Barros, CEO da TACV, será substituído por outro administrador. Este anúncio representa uma exceção e pode sinalizar uma possível mudança de atitude frente à cultura de manutenção de cargos apesar dos insucessos prolongados.
Falhas na aplicação das leis de responsabilidade
mesmo com normas legais para controle dos gestores públicos, não há histórico de aplicação rigorosa, punições ou execuções efetivas dessas medidas contra políticos ou gestores públicos. Isso contribui para a manutenção das pessoas no poder mesmo diante de graves falhas.
Nessa entrevista proposta pela RTC, o Ministro dos Transportes e Turismo, José Luís Sá Nogueira, deixou entender que o Governo avançaria com a substituição de Pedro Barros, Presidente do Conselho de Administração (CEO) da TACV
Considerações sobre empresas públicas: Electra, TACV, AAC e Instituto de Meteorologia
Nos últimos meses, várias empresas públicas em Cabo Verde, como Electra, TACV, AAC e Instituto de Meteorologia, têm sido alvo de críticas severas por falhas na gestão e operação. Essas organizações desempenham papéis essenciais, mas enfrentam problemas recorrentes que afetam negativamente a população. Em países com outra cultura política, demissões automáticas dos responsáveis seriam esperadas nessas circunstâncias. Em Cabo Verde, essas falhas são toleradas e pouco confrontadas com responsabilização eficaz, evidenciando a necessidade de revisão dos mecanismos institucionais.
Conclusão
A ausência do hábito de demissão em Cabo Verde, face a graves falhas, está diretamente ligada à cultura política de continuidade e indulgência, à fragilidade dos mecanismos de responsabilização e à falta de uma tradição consolidada de prestação de contas pública. Para avançar, é essencial que a responsabilização se torne regra, com medidas claras e eficazes — como demissões e punições em casos de má gestão pública — para assegurar o desenvolvimento institucional e a confiança social.
Cape Verde24
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O unico político em cv que fez se demitir foi o ex. Min. Neg. Estrangeiro no caso Mercedez