“Viatura utilizada pelos elementos responsáveis pela sua proteção foi retirada. Ulisses diz que não recebeu qualquer comunicação e questiona o fim de uma prática seguida durante anos.”
Em 30 segundos
- 🚗 Ulisses Correia e Silva afirma que foi retirada a viatura utilizada pelos seguranças que o acompanham.
- 📵 Diz que não recebeu qualquer comunicação antes, durante ou depois da decisão.
- ⚖️ Reconhece que viatura e segurança não constituem um direito previsto na lei, mas sustenta que resultavam de uma prática institucional.
Um desabafo público sobre a segurança pessoal
Ulisses Correia e Silva fez esta sexta-feira um desabafo público nas redes sociais depois de a viatura utilizada pelos elementos responsáveis pela sua proteção ter sido retirada.
Segundo explicou, o veículo não estava destinado ao seu uso pessoal, mas aos seguranças que o acompanham, alternadamente, “um em cada dois dias”.
“Não faço entrega de algo que não esteja na minha posse”, afirmou, acrescentando que nunca teve a chave nem conduziu a viatura. O facto de o veículo ficar estacionado no parque do condomínio onde reside, argumenta, não significa que estivesse à sua disposição.
Custos já eram suportados pelo próprio
Há outro pormenor revelado por Ulisses Correia e Silva: desde julho, afirma que era ele próprio quem pagava o combustível e a manutenção do veículo, depois de essas despesas terem deixado de ser suportadas pelo Estado.
A retirada da viatura terá agora sido determinada por “ordens superiores”, segundo a versão apresentada pelo antigo chefe do Executivo.
A principal crítica de Ulisses dirige-se, porém, à forma como tudo aconteceu: garante que não recebeu qualquer comunicação prévia.
“Não o fizeram nem antes, nem durante e nem depois”, escreveu.
Um direito ou apenas uma prática?
É precisamente aqui que surge a questão mais interessante.
Ulisses Correia e Silva reconhece que a disponibilização de segurança e viatura a quem deixou a chefia do Executivo não está estabelecida na lei como um direito.
Argumenta, contudo, que existia uma prática institucional nesse sentido e apresenta como exemplo José Maria Neves.
Segundo recorda, quando José Maria Neves deixou o cargo, continuou a dispor de segurança e viatura do Estado. Ulisses afirma que essa decisão foi tomada durante a sua governação, apesar de não existir uma obrigação legal, por respeito pelas funções anteriormente desempenhadas e por se considerar que a proteção se justificava.
“Inicia-se assim uma nova práxis”
Ulisses Correia e Silva admite agora que o passo seguinte poderá ser a retirada dos próprios seguranças, precisamente porque essa proteção também não estaria prevista na lei.
“E inicia-se assim uma nova práxis”, concluiu.
O episódio deixa, por isso, uma questão que vai além da viatura: está apenas em causa uma decisão específica sobre Ulisses Correia e Silva ou uma mudança das regras e práticas aplicadas a quem deixa uma das mais altas funções do Estado?
Até à publicação deste artigo, não é conhecida uma explicação pública das atuais autoridades sobre os motivos da retirada da viatura.
Caboverde24.info
Fontes: Publicação de Ulisses Correia e Silva; Boletim Oficial de Cabo Verde.
