Cabo Verde tem avançado em várias frentes para reduzir o desperdício e combater a poluição por plásticos, com destaque para políticas públicas recentes, projetos comunitários e iniciativas de educação ambiental.
Políticas e legislação
– Desde maio de 2025, está proibida a comercialização, importação e produção de embalagens e objetos de plástico descartável em todo o território nacional, incluindo copos, talheres, sacos e embalagens de uso único.
– A legislação incentiva o uso de materiais reutilizáveis e compostáveis, promovendo alternativas sustentáveis e alinhando-se com tendências internacionais de proteção ambiental.
– Desde janeiro de 2024, há incentivos para a importação de alternativas sustentáveis, isentas de direitos aduaneiros e IVA, facilitando a transição para um mercado mais ecológico.
– O governo também implementou políticas de apoio à produção agrícola sustentável e à redução do desperdício alimentar, com incentivos a cantinas escolares e à reutilização de recursos.
Projetos e iniciativas de reutilização
– Simili Cabo Verde é uma empresa social que recolhe lixo oceânico, especialmente redes de pesca, e transforma em produtos como bolsas, acessórios e artigos de decoração, promovendo o empoderamento de mulheres de comunidades piscatórias e a educação ambiental[5].
– Ekonatura Cabo Verde recolhe plásticos das praias e os transforma em mobiliário escolar e outros objetos, preparando-se para atuar no mercado internacional de créditos de plástico, o que permite financiar a continuidade dos projetos e criar empregos verdes.
– O centro comunitário de São Francisco desenvolve projetos de reciclagem de plásticos e vidros, promovendo a economia circular e a geração de renda local.
– Iniciativas como o projeto CITRES, na ilha do Maio, criaram centros integrados de recolha e tratamento de resíduos sólidos para garantir uma gestão eficaz e sustentável dos resíduos urbanos.
Redução do desperdício alimentar
– Escolas e cantinas adotam medidas como armazenamento adequado, aproveitamento de produtos “imperfeitos” e campanhas para reduzir o desperdício nas refeições escolares.
– Hotéis e restaurantes doam alimentos em boas condições para comunidades ou utilizam restos para produção de fertilizantes, reduzindo o descarte desnecessário.
Educação e sensibilização
– Eventos como o “Lixo d’Arte” promovem a conscientização ambiental através da arte urbana e da participação comunitária em limpezas de praias e espaços públicos.
– Parcerias com escolas e universidades oferecem formação em gestão de resíduos, além de programas educativos em meios de comunicação e redes sociais.
– Campanhas locais, como a do Centro de Educação Ambiental de Santa Cruz, incentivam comportamentos mais sustentáveis e responsáveis, envolvendo cidadãos, escolas e organizações da sociedade civil.
Desafios e perspetivas
– A infraestrutura de reciclagem ainda é limitada, com falta de fábricas e sistemas organizados de recolha seletiva em várias ilhas.
– O sucesso das políticas depende da participação ativa da população na separação do lixo e na adoção de práticas sustentáveis.
– Projetos como Simili e Ekonatura buscam financiamento para ampliar o impacto, criar novos produtos a partir de resíduos locais e gerar mais empregos verdes.
Resumo
Cabo Verde está a dar passos importantes na redução do desperdício e na luta contra o plástico, combinando legislação inovadora, projetos comunitários e educação ambiental. O desafio é expandir a infraestrutura e fortalecer o engajamento social, garantindo um futuro mais sustentável para o arquipélago.
