“«A exigência abrange voos de qualquer país para ou via Estados Unidos; quem não entregar o documento não embarca.»”
Em breve
- ✈️ Todos os passageiros de voos internacionais para os EUA terão de preencher a declaração.
- 📝 O documento confirma que a pessoa não esteve na RDC nos 21 dias anteriores.
- ⛔ Quem não apresentar a declaração não pode embarcar.
- 🗓️ Quem esteve na RDC pode embarcar a partir do dia 22 da contagem oficial.
Quem sair de Cabo Verde — ou de qualquer outro país — num voo com destino aos Estados Unidos terá uma nova etapa antes do embarque: assinar uma declaração confirmando que não esteve na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores.
A obrigação aplica-se a todos os passageiros internacionais, mesmo aos que nunca passaram pela RDC. A diferença está na resposta: quem esteve no país africano durante aquele período não pode confirmar a declaração e fica impedido de embarcar para os Estados Unidos.
Quando começa e quem tem de preencher
A ordem, assinada pelo Secretário-Adjunto para a Saúde (ASH), do Departamento de Saúde dos Estados Unidos (HHS), e publicada no Federal Register a 27 de outubro, entra em vigor para voos que partam de um país estrangeiro a partir das 23h59 EST de 3 de novembro. Inclui viagens com destino final nos Estados Unidos e ligações através do país.
A companhia não deve embarcar quem não tiver completado e apresentado a declaração. O documento pode ser assinado em papel ou formato digital. Uma pessoa autorizada pode agir em nome de um passageiro que não consiga fazê-lo por si, por exemplo por idade ou incapacidade física ou mental.
As transportadoras devem guardar cada declaração durante pelo menos 42 dias e entregá-la às autoridades dos Estados Unidos quando for solicitada.
Passagem pela RDC também conta
A passagem pela RDC também conta, mesmo quando o passageiro permanece dentro do avião durante uma escala. A ordem permite o embarque para os Estados Unidos no dia 22.
Como contar os 21 dias
Na contagem oficial, o dia zero é aquele em que a pessoa sai da RDC. O primeiro dia completo fora do país é o dia um; por isso, os 21 dias têm de estar concluídos antes do embarque.
O que fazer antes de sair de Cabo Verde
Para quem parte de Cabo Verde, a medida prática é simples: confirmar antecipadamente com a companhia como a declaração será disponibilizada e reservar tempo para a formalidade. A regra é norte-americana e universal; não representa uma acusação ao passageiro nem confirma circulação de ébola no arquipélago.
Antes da viagem, o passageiro deve consultar a ordem publicada no Federal Register e as instruções da transportadora, sobretudo se fez uma escala recente na RDC.
Caboverde24.info
Fonte: Federal Register / U.S. Centers for Disease Control and Prevention.
Foto: Iwoelbern / Wikimedia Commons, CC BY-SA 3.0. Interior do Aeroporto Internacional Amílcar Cabral, no Sal, em fotografia de arquivo. Recorte proporcional e ajustes conservativos de luz e contraste; adaptação CC BY-SA 3.0.
