“Declínio demográfico e recomendações do FMI colocam sustentabilidade da previdência social no centro do debate nacional”
O sistema de previdência social em Cabo Verde enfrenta um momento de análise crítica. O Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, confirmou recentemente que o aumento da idade de reforma é uma possibilidade que está a ser seriamente ponderada. Esta medida surge como uma resposta estrutural ao declínio demográfico que o arquipélago atravessa, afetando diretamente o equilíbrio entre contribuintes e beneficiários do sistema nacional.
O alerta do Fundo Monetário Internacional
As recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI) têm sido fundamentais para impulsionar esta reflexão. A instituição internacional alertou para os riscos de longo prazo na Segurança Social, caso não sejam feitos ajustes paramétricos urgentes. Com a redução da taxa de natalidade e o aumento da esperança de vida, o modelo atual corre o risco de se tornar insustentável, exigindo medidas que garantam a solvência do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
Decisão pendente de estudos técnicos
Apesar da urgência apontada por entidades externas, foi assegurado que não se avançará sem uma base científica sólida. Segundo Ulisses Correia e Silva, o aumento da idade de reforma exige um “estudo profundo” que já se encontra em fase de elaboração. O objetivo é compreender o impacto real desta alteração na qualidade de vida dos trabalhadores e na dinâmica do mercado de trabalho cabo-verdiano, evitando decisões que possam gerar instabilidade social.
A transição demográfica no arquipélago
Cabo Verde está a deixar de ser um país de maioria jovem para enfrentar os desafios do envelhecimento populacional. A pirâmide demográfica está a inverter-se devido à queda na fecundidade e ao fluxo migratório de jovens em idade ativa. Este cenário reduz o volume de contribuições mensais para o sistema, enquanto o número de pensões a pagar tende a crescer de forma exponencial nos próximos anos, pressionando as contas públicas.
Dados sobre a previdência e demografia
A tabela seguinte sintetiza os principais pontos que sustentam a atual ponderação sobre o sistema:
O papel do INPS e a paz social
O debate sobre a reforma não é meramente contabilístico; toca no cerne do contrato social entre o Estado e os cidadãos. O INPS é o pilar da proteção social no país, e qualquer alteração nas regras de jubilação terá de passar por um processo de concertação social. Sindicatos e entidades patronais aguardam os resultados dos estudos para iniciar uma negociação que equilibre a necessidade de reforma com os direitos adquiridos dos trabalhadores cabo-verdianos.
Conclusão e próximos passos
A prioridade declarada é a proteção do sistema para as gerações vindouras. O aumento da idade de reforma, se implementado, deverá ser gradual e acompanhado por políticas que incentivem a produtividade. O país aguarda agora a conclusão dos estudos para conhecer os contornos exatos de uma das reformas estruturais mais significativas da década em solo nacional.
Caboverde24.info
Fonte: Gabinete do Primeiro-ministro
