“Médicos, enfermeiros, polícia e professores entre os maiores beneficiários da nova política de rendimentos”
O Orçamento de Estado para 2026 prevê aumentos salariais para várias categorias de funcionários públicos, num investimento total de 3.759 milhões de escudos. Os profissionais de saúde lideram com um aumento de 28%, seguidos dos professores com 15% e magistrados com 11%.
O Ministério das Finanças apresentou a proposta de Orçamento de Estado para 2026, que inclui uma significativa valorização salarial dos funcionários da administração pública cabo-verdiana. A medida abrange desde médicos e professores até militares e magistrados, numa estratégia de consolidação do crescimento com justiça social.
Segundo o documento oficial, o sector da saúde será o grande beneficiário desta política, com um investimento superior a 1,9 mil milhões de escudos destinado aos aumentos de médicos e enfermeiros. Os médicos gerais verão o seu salário passar de 87.250 escudos em 2025 para 136.000 escudos em 2026, enquanto os médicos especialistas passarão de 109.600 para 158.500 escudos.
Na educação, os professores beneficiarão de um aumento de 15%, com os salários a evoluir de 78.678 escudos em 2024 para 91.000 escudos em 2026. Os magistrados terão um incremento de 11%, passando de 101.150 escudos para 140.500 escudos.
Uma das medidas mais significativas diz respeito aos militares praças do Serviço Efetivo Normal. O subsídio dos recrutas subirá de 1.360 escudos para 9.500 escudos, o dos soldados de 3.400 para 13.800 escudos, e o dos cabos de 5.950 para 19.000 escudos.
A tabela publicada no "Orçamento do Estado 2026e
O documento prevê também a continuação do processo de convergência do salário mínimo entre o sector público e privado. Em 2025, o salário mínimo no sector privado será de 17.000 escudos, enquanto na administração pública será de 19.000 escudos, com o objetivo de atingir 25.000 escudos em ambos os sectores até 2027.
Esta política de rendimentos surge num contexto macroeconómico favorável, com previsões de crescimento económico de 6,0% em 2026, uma inflação de 1,6% e uma taxa de desemprego de 7,3%. O défice público deverá situar-se em 0,9% do PIB, enquanto a dívida pública reduzir-se-á para 97,4% do PIB.
As despesas totais com pessoal da administração pública atingirão 32.936 milhões de escudos em 2026, representando 34% da despesa pública total e cerca de 10% do PIB. Este valor compara com os 29.177 milhões de escudos previstos para 2025, registando um aumento de 12,9%.
A proposta de Orçamento de Estado 2026 será agora submetida à Assembleia Nacional para discussão e aprovação. O documento oficial não especifica a data exata de entrada em vigor dos aumentos salariais, informação que deverá ser clarificada durante o processo de aprovação orçamental.
Cabo Verde24
Fonte: Ministério das Finanças de Cabo Verde – Apresentação do Orçamento de Estado 2026
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