“Decisão da UE visa eliminar as longas filas e o tempo de espera excessivo para cidadãos de Cabo Verde e outros países fora do espaço Schengen”
Recordamos que, em outubro de 2025, entrou em vigor o novo Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia, que obriga todos os viajantes não-europeus a registar impressões digitais e fotografias em quiosques eletrónicos na chegada. Esta medida, embora desenhada para aumentar a segurança, provocou um congestionamento sem precedentes no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, com esperas que chegavam a ultrapassar as três horas.
A União Europeia, em coordenação com o Governo de Portugal, autorizou a suspensão temporária do sistema de biometria digital no Aeroporto de Lisboa. A medida, com validade inicial de 90 dias, surge como uma resposta direta ao “caos” logístico que se instalou na capital portuguesa desde a implementação das novas regras de controlo de fronteira.
Para os cabo-verdianos, que constituem uma das comunidades que mais utiliza a rota aérea entre a Praia e Lisboa, esta decisão representa um alívio imediato no processo de entrada em território português.
O fim temporário dos quiosques digitais
Com esta suspensão, o processo de entrada volta ao modelo convencional. Os quiosques de recolha de dados biométricos, que estavam a causar grande lentidão devido a falhas técnicas e à falta de familiaridade de muitos passageiros com o sistema, estarão desligados ou serão opcionais.
Na prática, ao aterrar em Lisboa vindo de Cabo Verde, o passageiro deverá dirigir-se diretamente aos balcões da PSP (Polícia de Segurança Pública). O controlo será feito manualmente, com a verificação do passaporte e do visto, e o tradicional carimbo de entrada. Estima-se que esta mudança reduza o tempo de processamento por passageiro de três minutos para menos de um minuto.
Porquê esta decisão agora?
O Governo português justificou a suspensão com a necessidade de realizar obras de adaptação no aeroporto e adquirir mais equipamentos. O sistema atual revelou-se insuficiente para o volume de tráfego, especialmente em datas de grande afluência. Com a aproximação de períodos festivos e o aumento do fluxo migratório, a manutenção do sistema digital poderia levar a uma rutura total dos serviços aeroportuários.
Além disso, o reforço de agentes da PSP e o apoio logístico de outras forças de segurança foram anunciados para garantir que as cabines de atendimento manual funcionem na sua capacidade máxima durante este período de suspensão.
O que não muda para os cabo-verdianos
É vital que o viajante compreenda que a suspensão é técnica e não legislativa. Isto significa que:
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Vistos: A obrigatoriedade de visto (seja para turismo, trabalho ou estudo) mantém-se inalterada.
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Documentação: Continua a ser necessário apresentar o comprovativo de alojamento, meios de subsistência e bilhete de regresso, caso solicitado pelas autoridades.
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Segurança: O controlo de segurança e a verificação de antecedentes criminais nas bases de dados internacionais continuam a ser feitos de forma rigorosa, mas agora através do método tradicional.
Esta pausa de três meses servirá para que Portugal instale novos “e-gates” de última geração e forme mais pessoal, prevendo-se que o sistema digital regresse de forma mais eficiente em meados de 2026. Até lá, os cabo-verdianos poderão contar com uma passagem pela fronteira de Lisboa significativamente mais célere e menos burocrática.
Caboverde24.info
Fonte: Ministério da Administração Interna (MAI) de Portugal
Imagem: Canva
